AMB contribui com idéias para 2° Pacto Republicano

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• 23-04-2009

23.04.09 A respeito de pelo menos um assunto os Três Poderes da República concordam: é preciso acabar com a morosidade da Justiça. Por isso, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário assinaram, no último dia 13 de abril, o 2º Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo. A […]

Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto

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• 23-04-2009

23.04.09 Os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) será lançado na próxima segunda-feira (27/04). O corregedor […]

JUIZA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA É A NOVA DESEMBARGADORA DO TJ

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• 23-04-2009

23.04.09 A Juíza de Direito Nailde Pinheiro Nogueira é a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça. Ela foi escolhida nesta manhã , pelo critério do merecimento, e substituirá o Desembargador João de Deus Barros Bringel, aposentado e março último. A magistrada integrou a lista tríplice pela terceira vez de forma consecutiva, obtendo a primeira colocação […]

Presidente do STF defende ligação entre cortes constitucionais

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• 23-04-2009

23.04.09 No dia 1º de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o Brasil foi admitido na Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa voltado para questões constitucionais. Trata-se de um dos principais fóruns de cortes supremas do mundo, e a entrada do Brasil é tida pelo Tribunal como uma grande […]

Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte

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• 23-04-2009

23.04.09 NOTA Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como Presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data. Ministro Celso de Mello Ministro Marco Aurélio […]

Ministros voltam a discutir em sessão do Supremo

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• 23-04-2009

23.04.09 Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quarta-feira (22/4) mais um bate-boca acalorado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa, insatisfeito com o resultado de um julgamento do qual não participara, quis reabrir a questão, questionando a deliberação. Mendes não gostou da forma como o colega tentou desqualificar a decisão […]

OAB quer o juiz residente no interior e mais comprometido com a comunidade local

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• 23-04-2009

23.04.09 O presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão (foto), endereçou, nesta semana, expediente ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, cobrando ?maior rigor? na fiscalização de magistrados que atuam no interior, mas que, de acordo com as queixas, passam e até alongam seus fins de semana em Fortaleza, sugerindo um comportamento usual […]

Ex-prefeito de Canindé deve ser julgado pelo júri

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• 23-04-2009

23.04.09 Por unanimidade, a 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará reformou a sentença que impronunciou o ex-prefeito de Canindé, Luiz Ximenes Filho, acusado de ser o autor intelectual do assassinato do advogado José Wilson Andrade Freire e dos supostos executores Francisco Fábio da Silva, Edneudo Oliveira da Silva e Manoel Carneiro Neto. […]

Nailde Pinheiro e Gurgel Holanda eleitos no TJCE

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• 23-04-2009

23.04.09 Duas das cinco vagas abertas para desembargador no Ceará devido à aposentadorias, foram preenchidas na manhã de ontem, em reunião do Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE). Os novos membros da corte foram escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade no cargo. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupava a 4ª Vara de Sucessões em […]

Gilmar Mendes destrói credibilidade da Justiça, diz Joaquim Barbosa

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• 23-04-2009

23.04.09 Durante uma discussão na sessão de ontem, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população. O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a […]