Câmara aprova criação de 243 cargos de juiz

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• 15-05-2009

15.04.2009 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14/5), em votações simbólicas, projetos que criam cargos efetivos de servidores, de juízes, funções de confiança e funções gratificadas no Judiciário. Ao todo, 1.445 novos cargos devem ser criados pelos 11 projetos aprovados: 584 cargos efetivos, 243 cargos de juízes, 618 funções comissionadas. As propostas seguem agora […]

Suspenso concurso para juiz no TRT de Santa Catarina

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• 15-05-2009

15.04.2009 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho determinou a suspensão provisória do concurso para juiz substituto aberto pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. A relatora do processo no Conselho, ministra Maria Cristina Peduzzi, atendeu a pedido da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A decisão, de caráter liminar, vale […]

Suspenso reajuste de salário de procuradores do DF

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• 15-05-2009

15.04.2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar que garantia aos procuradores do Distrito Federal e aos procuradores de assistência judiciária (categorias I e II) o reajuste dos seus vencimentos. Para o ministro, ficou configurada grave lesão à economia pública. O impacto na folha de pagamentos do DF […]

TJ/Ce avisa: próximo sábado, o Sistema Projudi estará “fora do ar”, por uma hora, na parte da manhã

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• 15-05-2009

14.05.2009 Os sistemas Projudi e SPROC ficarão indisponíveis no período de 09h:00 as 10h:00 do dia 16 de maio de 2009 (sábado próximo), para que sejam realizadas algumas configurações de melhoria de performance dos sistemas, pela área récnica do Tribunal de Justiça do Ceará.

Indiciado por homicídio doloso, PM que matou universitária tem prisão preventiva solicitada

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• 15-05-2009

15.04.2009 A delegada Eliane Barbosa, do 5º Distrito Policial (Parangaba), solicitou à Justiça o pedido de prisão preventiva do cabo da Polícia Militar Francisco Carlos Barbosa Ribeiro, de 50 anos (foto). O militar, indiciado por homicídio doloso (quando se tem a intenção de matar) no inquérito policial sobre a morte da universitária Nádia do Nascimento, […]

Assinalando Congresso de Estudos Constitucionais, O Povo sugere tema: “Constituição castrada”

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• 15-05-2009

15.04.2009 Em realização no Ceará o III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais, que teve sua abertura ontem (14/05), à noite, no hotel Oásis, na Beira Mar. Para assinalar o evento, o jornal O Povo de hoje publica na seção de Opinião, “Constituição castrada”. Constituição castrada ?Fortaleza sedia, desde ontem, o III Congresso Latino Americano […]

Cezar Britto prestigia abertura do Congresso Latino Americano de Direito Constitucional

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• 15-05-2009

15.04.2009 O presidente da OAB Nacional, Cézar Britto, que estivera recentemente em Fortaleza, quando prestou polêmica entrevista à Rádio O Povo/CBN, com críticas contundentes à magistratura, está novamente na cidade. Veio para participar, ontem (14/05) da abertura do Congresso Latino-Americano de Direito Constitucional, que presta homenagem ao professor Paulo Bonavides, e recebido pelo presidente da […]

Juiz federal Jorge Barreto toma posse como juiz titular do Pleno do TRE, na Esmec, 17h

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• 15-05-2009

15.04.2009 O ato de posse do dr. Jorge Luiz Girão Barreto, como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, será às 17 horas de hoje, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, na Água Fria. À frente da cerimônia estarão a presidente do TRE, desembargadora Gizela Nunes da Costa e […]

Especulações apontam substituto na vaga de desembargador do TJ/Ce

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• 15-05-2009

15.04.2009 Ainda são meras especulações. No entanto, por ter sido a mais votada na lista tríplice do Tribunal de Justiça, a procuradora Vera Lúcia Correia Lima tem sido apontada por jornalistas bem informados como o nome a ser escolhido pelo governador Cid Gomes para a vaga de desembargador no TJ/Ceará, no quinto constitucional reservado ao […]

Acusado de matar advogado será julgado no 5o Tribunal

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• 15-05-2009

15.04.2009 Cotidiano Pág.: 07 Será julgado no 5o Tribunal do Júri, no próximo dia 27, às 9 horas, o último réu no caso do assassinato do advogado Murilo Muniz Chaves, José Fábio de Castro Moura, o ?Boca Mole?. Ele foi apontado nas investigações como participante de uma reunião na qual foram acertados os detalhes para […]