Deputados votam últimas matérias

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• 13-07-2009

13.07.2009 Política pág.: 03 Os trabalhos na Assembléia Legislativa vão até a sexta-feira, último dia para a Casa votar todas as mensagens que tramitam, até o início do recesso parlamentar do mês de julho. De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), são nove mensagens esperando para serem votadas, e […]

Processo de atualização a passos lentos na AL

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• 13-07-2009

13.07.2009 Política Pág.: 03 A Constituição do Estado do Ceará está em um constante processo de modificação há dois anos. Desde 2007, quando foi iniciada sua atualização na Assembléia Legislativa, a carta magna vem recebendo, além das sugestões da atualização, diversas emendas de autoria dos deputados estaduais que vão, remendando o texto, sem uma definitiva […]

Mutirão traçará diagnóstico da situação carcerária no Estado

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• 13-07-2009

As diretrizes a serem adotadas no Mutirão Carcerário no Ceará foram definidas em reunião realizada nessa segunda-feira (13/07), com a participação do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Marcelo Meireles Lobão, durante o primeiro dia de trabalhos. “O mutirão é um esforço concentrado executado pelo Tribunal de Justiça do Ceará e pelo […]

Portaria da Corregedoria Geral da Justiça determina novas medidas

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• 13-07-2009

O corregedor geral da Justiça do Estado do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota determina, através da Portaria nº 35/2009, publicada nesta segunda-feira (13/07), que os diretores de secretaria das Varas das Comarcas do Interior e das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza forneçam, via fax, no prazo de 24 horas, as certidões narrativas […]

Corregedor Geral da Justiça faz abertura dos trabalhos do mutirão carcerário

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• 13-07-2009

O corregedor Geral da Justiça, desembargador João Byron Figueirêdo Frota, abriu os trabalhos do mutirão carcerário na comarca de Fortaleza e Região Metropolitana, nesta segunda-feira (13/07), às 9:30h. Em entrevista coletiva à imprensa, o desembargador falou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando mutirões em todo o país para fazer um diagnóstico da […]

Decisão só na segunda-feira

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• 13-07-2009

11.07.2009 Cidade Pág.: 10 A decisão sobre a retomada ou não dos trabalhos nos canteiros de obras do metrô de Fortaleza ficou para a próxima segunda-feira. É que, mesmo o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que responde pela 3ª Vara da Fazenda Pública, tendo concedido liminar determinando a volta […]

Mutirão Carcerário tem início nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-07-2009

Começam nesta segunda-feira (13/07), na antiga sala da 5ª Vara da Infância e da Juventude, às 9h30min, no Fórum Clóvis Beviláqua, os trabalhos do Mutirão Carcerário na Comarca de Fortaleza e Região Metropolitana, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Devido à alta demanda por passagens aéreas nesta alta estação para nossa capital, eminentemente turística, […]

Justiça notifica consórcio empresarial para que reinicie obras do Metrofor

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• 10-07-2009

O Oficial de Justiça Hermes de Oliveira Sales notificou hoje (10/07), pela manhã, através de mandado de citação e intimação, o consórcio empresarial responsável pela construção do Metrô de Fortaleza para que reinicie as obras da Linha Sul do Metrô, paralisadas na semana passada. O oficial deu cumprimento à decisão do juiz da 7ª Vara […]

Plano de reestruturação do TJCE justificou proposta de mudança na Justiça pernambucana

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• 10-07-2009

O plano de reeestruturação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), já aprovado pela Assembléia Legislativa, serviu de parâmetro para a proposta de mudanças na Justiça do Estado de Pernambuco. Os estudos para elaboração do plano pernambucano foram realizados com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional e promover agilidade na tramitação processual. […]

Plano de Reestruturação do Judiciário será debatido no Cariri

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• 10-07-2009

Juízes de 22 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado terão a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre o Plano de Reestruturação do Judiciário. A reunião dos magistrados ocorrerá na próxima sexta-feira (17/07), às 9h, no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca de Juazeiro do Norte. A reunião será coordenada pelo […]