Mutirão Carcerário inspeciona Varas da Infância e da Juventude

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• 16-07-2009

A Comissão do Mutirão Carcerário realizou nesta quinta-feira (16/07), pela manhã, a apreciação de todos os processos de internação provisória de menores que tramitam nos juízos da 1ª à 4ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua. Na próxima semana, as atividades prosseguirão na 5ª Vara da Infância e da Juventude e […]

TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

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• 16-07-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e os municípios de Fortaleza e Caucaia forneçam, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (16/07) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. “A determinação está […]

Ouvidoria do Fórum realiza 132 atendimentos em junho

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• 16-07-2009

A Ouvidoria Judiciária do Fórum Clóvis Beviláqua recebe diariamente diversas sugestões, elogios, críticas e reclamações para fortalecer a comunicação entre a sociedade e as unidades judiciais. Somente no mês de junho, o órgão realizou 132 atendimentos, conforme o registro da estatística mensal gratuita. O número representa um aumento de 33 contatos em comparação ao mês […]

Representantes do CNJ traçam diretrizes para Mutirão Carcerário no Ceará

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• 15-07-2009

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu hoje (15/07) o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Nicolau Lupianhes Neto, que coordenará os trabalhos do Mutirão Carcerário relacionados a menores em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas ou de internação. Ele atuará juntamente com o juiz federal Marcelo Lobão, também do CNJ. […]

Mutirão Carcerário sugere melhorias para IPPS e Governo promete atender

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• 15-07-2009

A Comissão do Mutirão Carcerário recebeu hoje (15/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, a visita do coordenador do sistema penitenciário do Estado, Bento Laurindo. Durante o encontro, os magistrados solicitaram melhorias para o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e o presídio feminino Auri Moura Costa, visitados ontem (14/07) e definiram diretrizes para o Mutirão no Estado. […]

Maranguape e Aquiraz organizam processos para Mutirão Carcerário

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• 15-07-2009

Os preparativos para o Mutirão Carcerário já fazem parte do cotidiano das Comarcas de Maranguape e Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Iniciada na última segunda-feira (13/07), a força-tarefa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pretende verificar todos os processos […]

2ª Câmara Cível julga 150 processos em uma única sessão

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• 15-07-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (09/07), 150 processos, sendo 139 da pauta e 11 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa e contou com a presença dos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Ademar Mendes Bezerra e Maria Nailde Pinheiro […]

2ª Câmara Cível julga 150 processos em uma única sessão

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• 15-07-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (09/07), 150 processos, sendo 139 da pauta e 11 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa e contou com a presença dos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Ademar Mendes Bezerra e Maria Nailde Pinheiro […]

Mutirão Carcerário sugere melhorias para IPPS e Governo promete atender

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• 15-07-2009

A Comissão do Mutirão Carcerário recebeu hoje (15/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, a visita do coordenador do sistema penitenciário do Estado, Bento Laurindo. Durante o encontro, os magistrados solicitaram melhorias para o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e o presídio feminino Auri Moura Costa, visitados ontem (14/07) e definiram diretrizes para o Mutirão no Estado. […]

Juiz determina que seja ouvido MP sobre Ação Civil Pública do Cedeca

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• 15-07-2009

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Suenon Bastos Mota, determinou que seja ouvido o Ministério Público sobre o teor da Ação Civil Pública proposta pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) contra o Estado do Ceará. O Ministério […]