Mutirão Carcerário recebe adesão de órgãos federais e da Prefeitura de Fortaleza

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• 23-07-2009

O Mutirão Carcerário realizado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado ganhou, nesta quinta-feira (23/07), a adesão de órgãos federais e também da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Em reunião, pela manhã, com a coordenação do mutirão, membros do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União, do Governo do […]

Número de processos no Juizado da Mulher cresceu 20,12% no primeiro semestre

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• 23-07-2009

O número de processos criminais distribuídos nos seis primeiros meses deste ano pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher totalizou 2.922, o que representa, quando comparado com os 2.334 registrados em igual período de 2008, crescimento da ordem de 20,12%. A informação é da juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado, […]

Implantação do sistema cartesiano em Itapipoca altera o atendimento ao público

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• 23-07-2009

O atendimento ao público externo (partes, advogados e interessados em geral) no Fórum Dr. José Airton Teixeira, na Comarca de Itapipoca, será suspenso de 27 a 31 de julho. Isto ocorre por conta da implantação do sistema cartesiano para a localização de processos que intensificará o serviço interno na próxima semana. O sistema que facilitará […]

Ministério Público quer exumação de corpos de indigentes

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• 23-07-2009

Site: Jangadeiro on line 22/07/2009 – 17:48 Cadáveres foram enterrados sem caixões no Bom Jardim Tamanho do texto O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado faça a exumação dos corpos sepultados como indigentes e sem caixões no Cemitério Parque Bom Jardim. Segundo nota publicada no […]

Justiça condena shopping a pagar R$ 20 mil de indenização

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• 23-07-2009

Site: Blog do Eliomar 22/07/2009 – 22:19 ?Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença a fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral. A […]

PGR demora 11 anos para dar parecer em petição sobre liminar do TJ/Ce

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 16:31 Segundo o site ?Consultor Jurídico?, em matéria de hoje (22/07), assinada por seu repórter Felipe Coutinho, a Procuradoria-Geral da República demorou 11 anos para enviar um parecer para que o Supremo Tribunal Federal analisasse pedido de suspensão de liminar no impasse sobre folha de pagamentos da Assembleia Legislativa do Ceará. […]

Correição na Comarca de Nova Russas modifica o atendimento ao público

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 17:53 O serviço judicial prestado na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas passará por uma verificação de regularidade. A correição acontece entre os dias 10 e 14 de agosto, e por isso, haverá modificações no atendimento ao público, em especial, aos advogados militantes na comarca. O trabalho está […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de imóvel no dia 29 de julho, 4ª.feira

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 18:32 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente ao processo nº 2009.0009.8365-3, da 13ª Vara Cível, na próxima 4ª.feira (29/07), às 14h:00, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um imóvel situado em Fortaleza, no bairro Serrinha, designado por […]

Ministério Público começa a receber processos no Mutirão Carcerário

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 19:31 O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a contar, nesta 4ª.feira (22/07), com o trabalho de avaliação dos processos pelo Ministério Público Estadual (MP). As ações serão apreciadas ainda esta semana pelos juízes […]

Shopping Del Paseo condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 19:42 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença a fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral. A decisão colegiada […]