Notícias

Cadastro tem 1.311 condenados por improbidade

Cadastro tem 1.311 condenados por improbidade

  • 853 Visualizações
  • 25-08-2009
24.08.2009 Criado no final de 2008, o Cadastro tem se mostrado uma ferramenta eficaz para a administração pública, ao tornar mais efetivas as decisões da Justiça nas questões de improbidade. Segundo o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, responsável pela proposta de criação do banco de dados, o Cadastro tem ajudado a sanar deficiências no cumprimento da […]
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Campanha do CNJ é finalista do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

Campanha do CNJ é finalista do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

  • 843 Visualizações
  • 25-08-2009
25.08.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos finalistas do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria campanha institucional, com o projeto Começar de Novo, que visa estimular a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. O prêmio é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) e […]
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Min. Gilmar Mendes já em Fortaleza

Min. Gilmar Mendes já em Fortaleza

  • 768 Visualizações
  • 25-08-2009
24.08.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, desembarcou nesta noite, em jato da FAB, pela Base Aérea de Fortaleza. Aqui, ele cumprirá agenda no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho ? 7ª Regão, devendo ainda com o ministro José Pimentel (Previdência Social) firmar acordo, nesta terça-feira, garantindo sistema previdenciário para […]
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Justiça assegura salário mínimo à servidora da Prefeitura de Independência

Justiça assegura salário mínimo à servidora da Prefeitura de Independência

  • 747 Visualizações
  • 25-08-2009
25.08.2009 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que assegurou à Maria Iderlene Cavalcanti Macêdo o recebimento de um salário mínimo mensal pelos serviços prestado ao município de Independência, localizado a 310 Km de Fortaleza, no Sertão. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira […]
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Ministros Gilmar Mendes e José Pimentel assinam Termo de Cooperação no TJ/Ce

Ministros Gilmar Mendes e José Pimentel assinam Termo de Cooperação no TJ/Ce

  • 834 Visualizações
  • 25-08-2009
25.08.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assinam, hoje, 3ª.feira (25/08), dois termos de cooperação: um deles, referente ao Projeto Previdenciário como parte das atividades do Mutirão Carcerário, […]
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1ª Câmara Criminal conclui julgamento de pautas em sessão extraordinária

1ª Câmara Criminal conclui julgamento de pautas em sessão extraordinária

  • 691 Visualizações
  • 25-08-2009
25.08.2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realizou sessão extraordinária de julgamentos ontem, 2ª.feira (24/08). Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Pedrosa Teixeira e o juiz convocado Wilton Machado Carneiro, substituto do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, apreciaram 23 […]
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1º Tribunal do Júri julga, logo mais, às 14h:30min, acusado de assassinato por motivo torpe

1º Tribunal do Júri julga, logo mais, às 14h:30min, acusado de assassinato por motivo torpe

  • 791 Visualizações
  • 25-08-2009
25.08.2009 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, 3a.feira (25/08), às 14h:30min, o réu José Washington Pires de Castro pelo assassinato de Marcos Paulo de Sousa. Ele responderá pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por tornar impossível a defesa da vítima, conforme sanção do artigo 121, combinado […]
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Ministro Gilmar Mendes elogia trabalho do Mutirão Carcerário no Ceará

Ministro Gilmar Mendes elogia trabalho do Mutirão Carcerário no Ceará

  • 919 Visualizações
  • 25-08-2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que ações do Mutirão Carcerário no Ceará devem servir como exemplo para os demais estados brasileiros. O ministro chefiou a comitiva de autoridades que visitou na manhã desta terça-feira (25/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, a estrutura disponibilizada […]
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