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Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

19.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, chamou a atenção dos magistrados na noite desta segunda-feira (17/08), em Recife (PE), para a importância de mutirões para a realização de tribunais de Júri e, consequentemente, julgamento de processos criminais envolvendo homicídios e casos de tentativa […]
Presidente Gilmar Mendes diz que Brasil vive hoje a ineficácia da Justiça criminal

Presidente Gilmar Mendes diz que Brasil vive hoje a ineficácia da Justiça criminal

19.08.09 Ao abrir oficialmente o mutirão carcerário de Pernambuco, nesta terça-feira (18/08), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil vive hoje “a ineficácia de uma Justiça criminal”, o que tem sido observado pelo CNJ em vários locais, motivo pelo qual estão sendo incentivados e realizados estes mutirões. […]
Ministro Gilmar Mendes conclama prefeituras a promover ressocialização de ex-detentos

Ministro Gilmar Mendes conclama prefeituras a promover ressocialização de ex-detentos

19.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , ministro Gilmar Mendes, conclamou, nesta terça-feira (18/08), as prefeituras de todo o país a contratarem ex-detentos. ?É fundamental que as prefeituras se engajem nesse esforço de absorção da mão de obra de egressos do sistema prisional, para que consigamos formar uma rede de reinserção social?, […]
Meta 2: CNJ firma acordo para agilizar ações de execução fiscal nos municípios

Meta 2: CNJ firma acordo para agilizar ações de execução fiscal nos municípios

19.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta terça-feira (18/08), em Brasília, um termo de cooperação com procuradorias das capitais dos estados brasileiros com o objetivo de acelerar os julgamentos dos processos de execução fiscal. A iniciativa visa garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda […]
Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de bens amanhã, dia 19

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de bens amanhã, dia 19

18.08.09 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza a 2ª Praça de bens penhorados referente ao processo de nº 2000.0118.6198-4 da 26ª Vara Cível, nesta 4ª.feira (19/08), às 14h:00, na entrada secundária do Fórum. Durante a hasta pública serão leiloados dois imóveis, ambos da quadra nº 15, do loteamento […]
TJ/Ce faz doação a instituição que cuida de deficientes auditivos

TJ/Ce faz doação a instituição que cuida de deficientes auditivos

19.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) entregou, na tarde de ontem, 3ª.feira (18/08), 45 equipamentos de informática à Associação dos Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada). A organização sem fins lucrativos, com núcleos em vários estados do Brasil, tem o objetivo de incluir o surdo na sociedade. A doação de 15 microcomputadores […]
Justiça mobilizada para ingressar na era virtual

Justiça mobilizada para ingressar na era virtual

19.08.09 O balanço do projeto Justiça na Era Virtual mostra que a digitalização de todos os processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça é apenas uma questão de tempo. Os números são surpreendentes: mais de 100 mil processos do acervo já foram digitalizados; diariamente cerca de 900 processos são distribuídos por meio eletrônico e […]
Mães das vítimas atacadas por abelhas devem ser indenizadas em R$ 10 mil

Mães das vítimas atacadas por abelhas devem ser indenizadas em R$ 10 mil

O apicultor F.V.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para as mães de dois trabalhadores que morreram em decorrência do ataque de enxame de abelhas. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida durante a sessão desta quarta-feira (19/08). De […]