Campanha do CNJ é finalista do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

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• 25-08-2009

25.08.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos finalistas do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria campanha institucional, com o projeto Começar de Novo, que visa estimular a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. O prêmio é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) e […]

Min. Gilmar Mendes já em Fortaleza

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• 25-08-2009

24.08.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, desembarcou nesta noite, em jato da FAB, pela Base Aérea de Fortaleza. Aqui, ele cumprirá agenda no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho ? 7ª Regão, devendo ainda com o ministro José Pimentel (Previdência Social) firmar acordo, nesta terça-feira, garantindo sistema previdenciário para […]

Justiça assegura salário mínimo à servidora da Prefeitura de Independência

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• 25-08-2009

25.08.2009 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que assegurou à Maria Iderlene Cavalcanti Macêdo o recebimento de um salário mínimo mensal pelos serviços prestado ao município de Independência, localizado a 310 Km de Fortaleza, no Sertão. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira […]

Ministros Gilmar Mendes e José Pimentel assinam Termo de Cooperação no TJ/Ce

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• 25-08-2009

25.08.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assinam, hoje, 3ª.feira (25/08), dois termos de cooperação: um deles, referente ao Projeto Previdenciário como parte das atividades do Mutirão Carcerário, […]

TJ/Ce faz pagamento de quase R$ 2 milhões aos cartórios que fornecem registro civil gratuito

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• 25-08-2009

25.08.2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) repassou quase dois milhões de reais aos cartórios de registro civil cearenses que fornecem certidão de nascimento e de óbito gratuitamente à população. O montante pago desde o mês de junho, após a extinção do Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc), foi de R$ […]

1ª Câmara Criminal conclui julgamento de pautas em sessão extraordinária

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• 25-08-2009

25.08.2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realizou sessão extraordinária de julgamentos ontem, 2ª.feira (24/08). Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Pedrosa Teixeira e o juiz convocado Wilton Machado Carneiro, substituto do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, apreciaram 23 […]

Acusada de participar de assalto à agência bancária tem habeas corpus negado

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• 25-08-2009

25.08.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, ontem, 2ª.feira (24/08), pedido de habeas corpus em favor de Greice Kelly Moraes de Brito, acusada de participar do assalto à agência do Banco do Brasil do município de Jijoca de Jericoacoara, ocorrido em abril deste ano. Segundo os autos, […]

1º Tribunal do Júri julga, logo mais, às 14h:30min, acusado de assassinato por motivo torpe

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• 25-08-2009

25.08.2009 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, 3a.feira (25/08), às 14h:30min, o réu José Washington Pires de Castro pelo assassinato de Marcos Paulo de Sousa. Ele responderá pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por tornar impossível a defesa da vítima, conforme sanção do artigo 121, combinado […]

Ministro Gilmar Mendes elogia trabalho do Mutirão Carcerário no Ceará

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• 25-08-2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que ações do Mutirão Carcerário no Ceará devem servir como exemplo para os demais estados brasileiros. O ministro chefiou a comitiva de autoridades que visitou na manhã desta terça-feira (25/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, a estrutura disponibilizada […]

Tribunal de Justiça – curtas

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• 25-08-2009

25.08.2009 cidade pág.: 09 Ministros abrem mutirão previdenciário A assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência abre, hoje, o mutirão previdenciário no Ceará. Participam da solenidade, às 11 horas, no Tribunal de Justiça do Estado, os ministros Gilmar Mendes e José Pimentel.