Tribunal de Justiça investe em ações para qualidade de vida dos servidores

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• 02-10-2009

Valorizar e melhorar a qualidade de vida dos servidores e funcionários da Justiça cearense. Com esse objetivo, o Departamento Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) planeja uma série de atividades relacionadas à promoção da saúde e do bem-estar no ambiente de trabalho. Nesta quinta-feira (08/10), funcionários do TJCE e do Fórum […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 2º Tribunal Popular do Júri

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• 02-10-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (05/10), às 13h30min, Paulo Marcelo Alves da Silva, vulgo ?Paulinho?, pelo assassinato de Antônio Cláudio Paulino de Brito. O acusado responderá pelo crime de homicídio qualificado por impossibilitar a defesa da vítima, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do […]

Coluna Egídio Serpa: Livre mercado

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• 02-10-2009

Negócios Pág. 02 02.10.2009 Sonho de consumo de 11 entre 10 concurseiros, o emprego de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil tem novidades. E muitas: classificação em âmbito nacional e não mais regional; inclusão de provas discursivas e das disciplinas Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, Administração Pública, Auditoria e Contabilidade Avançada; e retirada […]

Coluna Regina Marshall: Que Justiça é essa?

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• 02-10-2009

Caderno 03 Pág. 07 02.10.2009 Parece piada de mau gosto, mas é verdade. Um dos pistoleiros mais perigosos do Ceará, acusado de vários crimes no Vale do Jaguaribe e em Quixadá, foi solto pela Justiça, que considerou excesso de prazo para a formação da culpa do acusado. O desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, presidente em […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 02-10-2009

Caderno 03 Pág. 02 02.10.2009 Também o TJCE e a Associação Cearense de Magistrados programam inaugurar, em breve, o Museu do Poder Judiciário, no qual se edificará o mausoléu do jurista , autor do Código Civil. Ficará no antigo Palácio da Justiça, no Centro de Fortaleza.

Coluna Lêda Maria

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• 02-10-2009

Caderno 03 Pág. 02 02.10.2009 O corregedor geral da… … Justiça, desembargador João Byron de Figueiredo Frota, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), participa do 52º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), em Brasília, até amanhã. O juiz corregedor auxiliar Antônio Pádua Silva também está no evento.

Ao grande jurista

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• 02-10-2009

Caderno 03 Pág. 01 02.10.2009 Autor do Código Civil Brasileiro de 1916, o renomado jurista cearense Clóvis Beviláqua (1859-1944) ganha homenagens em Fortaleza. Seus 150 anos de nascimento são destacados pelo Tribunal de Justiça, pela Associação Cearense de Magistrados e pelo Centro Acâdemico de Direito da UFC Diz-se de quem é versado em leis e […]

Pistoleiro

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• 02-10-2009

Polícia Pág. 16 02.10.2009 A ordem da Justiça para soltar o pistoleiro Jandercleiton Rabelo Maciel causou repercussão na Assembléia Legislativa do Ceará, com duras críticas ao Judiciário.

Coelce é condenada por violar imóvel privado em Tauá

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• 02-10-2009

Municípios Pág. 14 02.10.2009 A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km de Fortaleza A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 60 mil […]

Hapvida condenada a pagar indenização por negar atendimento

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• 02-10-2009

Cidade Pág. 12 02.10.2009 A Hapvida, no entanto, não autorizou o procedimento sob a alegação de que o prazo carencial para cirurgia ainda não havia sido cumprido A Justiça cearense condenou a Hapvida ? Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por negar atendimento médico-hospitalar ao paciente E.I.S.G., que necessitava realizar procedimento […]