Nomes internacionais estão confirmados no III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial

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• 23-09-2009

22.09.09 De 23 a 26 de novembro, Fortaleza será palco de discussões sobre questões de relevância internacional para a magistratura, tendo por base o tema ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos?. Com isso, a programação do evento está sendo definida no intuito de possibilitar que palestrantes de toda a iberoamerica, renomados nas suas áreas de […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONVOCA 131 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

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• 23-09-2009

22.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (22), cinco editais convocando os candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Devem comparecer ao TJCE, no prazo de 15 dias, para tratarem do processo de nomeação, 131 aprovados nos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e […]

Tribunal de Justiça convoca aprovados em concurso público

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• 23-09-2009

22.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (22/09), cinco editais convocando os candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Devem comparecer ao TJCE, no prazo de 15 dias, para tratarem do processo de nomeação, 131 aprovados nos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e […]

Estado é condenado a indenizar viúva de preso morto em delegacia

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• 23-09-2009

22.09.09 A Justiça condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 40 mil para a esposa de um motorista assassinado dentro da delegacia do município de General Sampaio, localizado a 143 km de Fortaleza. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator […]

Publicadas resoluções sobre mutirões carcerários e controle de prisões

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• 23-09-2009

22.09.09 O Diário Oficial da União e o Diário da Justiça publicaram nesta terça-feira (22/09) as resoluções 89 e 87 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam, respectivamente, sobre os mutirões carcerários e o controle das prisões provisórias. As resoluções foram aprovadas na sessão plenária do último dia 15. A Resolução nº 89 se […]

CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execução Penal

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• 23-09-2009

23.09.09 A elaboração de um plano estratégico de gestão para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal será discutido nesta quarta-feira (23/09) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Estrutura Mínima para essas Varas fará sua primeira reunião, a partir das 9h, na sede […]

Tribunal de Justiça convoca 131 candidatos aprovados em concurso público

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• 23-09-2009

22.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (22/09), cinco editais convocando os candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Devem comparecer ao TJ/Ce, no prazo de 15 dias, para tratarem do processo de nomeação, 131 aprovados nos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e […]

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 40 mil à viúva de preso assassinado em delegacia

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• 23-09-2009

22.09.09 A Justiça condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 40 mil à esposa de um motorista assassinado dentro da delegacia do município de General Sampaio, localizado a 143 km de Fortaleza. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O relator do […]

Mutirão Carcerário de 2º Grau deve analisar cerca de 1.200 processos

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• 23-09-2009

23.09.09 O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau do Ceará deverá analisar entre 800 e 1.200 processos, de acordo a defensora pública Vanda Lúcia Veloso Soares de Abreu. Até a manhã de ontem, 3ª.feira (22/09), 504 ações já haviam sido remetidas dos gabinetes dos desembargadores para apreciação dos sete defensores públicos envolvidos na força-tarefa. […]

Audiências de conciliação para o pagamento de precatórios atingem 90% de êxito

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• 23-09-2009

23.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realizou 20 audiências de conciliação para o pagamento de precatórios expedidos contra o Estado do Ceará. Das 20 audiências, 18 resultaram em acordos, atingindo 90% de êxito e totalizando R$ 2.752.182,42 que deverão ser pagos às partes. As audiências de conciliação fazem parte da Meta […]