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Ministério Público pede 87 anos de prisão para casal

Ministério Público pede 87 anos de prisão para casal

24.09.2009 Fortaleza Pág.: 03 O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou ao juiz da 8ª Vara Criminal, Paulo Camelo Timbó, o pedido de condenação de 87 anos de reclusão para o casal Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, dono da empresa Academia de Formatura Assessoria e Eventos. Os dois são acusados de estelionato […]
Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

24.09.09 A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, parágrafo 1º, “c”, do Código de Processo Penal (CPP). Torna-se inviável seu processamento sem ela. A observação foi feita pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao ratificar a decisão do desembargador convocado […]
MP pede 87 anos de reclusão para casal que deu o “Golpe da Formatura”

MP pede 87 anos de reclusão para casal que deu o “Golpe da Formatura”

24.09.09 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça André Karbage, pediu ao juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, a condenação do casal Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, gestores da empresa Academia da Formatura Assessoria em Eventos LTDA, a uma pena de 87 anos […]
Salário de R$ 26,7 mil para juízes

Salário de R$ 26,7 mil para juízes

23.09.2009 Nacional pág.: 05 O Senado deu ontem aval ao aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. A aprovação dos dois projetos na Comissão de Constituição e Justiça foi unânime. A decisão é terminativa, ou seja, se não houver recurso […]
MP pede 87 anos de reclusão para golpistas em formandos

MP pede 87 anos de reclusão para golpistas em formandos

23.09.2009 últimas pág.: 08 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça André Karbage, pediu ao juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza a condenação do casal Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, donos da empresa Academia de Formatura Assessoria de Eventos, a uma pena de […]
TJ-CE apresenta nesta 5ª feira projeto “Liberdade com Cidadania

TJ-CE apresenta nesta 5ª feira projeto “Liberdade com Cidadania

24.09.09 ?Para avançar na proposta de ressocialização dos egressos do sistema prisional no Estado do Ceará e de assistência social aos seus familiares, a coordenação do Mutirão Carcerário no Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (24/09), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com as principais lideranças de órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, […]
Grupo discute melhorias e padronização de rotinas para varas criminais

Grupo discute melhorias e padronização de rotinas para varas criminais

24.09.09 Condições para melhoria de infraestrutura das Varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia da informação e sistema audiovisual para a realização de audiências e, até mesmo, modificação da atual legislação. Estas foram algumas das sugestões discutidas na primeira reunião, nesta quarta-feira (23/09), do grupo de trabalho para […]
Faltam projetos básicos para as obras do Judiciário

Faltam projetos básicos para as obras do Judiciário

24.09.09 As obras do Poder Judiciário deverão ser padronizadas e terão critérios específicos para sua realização. Essa é a proposta do Grupo de Trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril deste ano para discutir o assunto. Esse grupo voltou a se reunir nesta quarta-feira (23/09) em Brasília, em um segundo encontro que […]
Processo eletrônico do CNJ será aprimorado

Processo eletrônico do CNJ será aprimorado

24.09.09 O processo eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhará mais agilidade com as mudanças propostas pela Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do Conselho. Uma delas, a criação de legenda nos documentos para consulta rápida das informações processuais, será adotada a partir da próxima semana. Assim, não será preciso abrir os arquivos […]
8ª Vara Criminal aguarda memoriais de defesa do casal acusado de estelionato

8ª Vara Criminal aguarda memoriais de defesa do casal acusado de estelionato

23.09.09 A 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua procedeu, através do Diário da Justiça que circulou na 3ª.feira (22/09), a intimação do advogado Daniel Campelo da Penha para apresentar os memoriais de defesa de Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, acusados de dar golpe em formandos no início de 2008. No […]