Aumento para STF “inspira” Congresso

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• 24-09-2009

24.09.2009 Polítiac pág.: 17 Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de senadores cobrou que o Legislativo coloque em discussão a equiparação dos salários dos três Poderes. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a equiparação está […]

Ministério Público pede 87 anos de prisão para casal

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• 24-09-2009

24.09.2009 Fortaleza Pág.: 03 O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou ao juiz da 8ª Vara Criminal, Paulo Camelo Timbó, o pedido de condenação de 87 anos de reclusão para o casal Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, dono da empresa Academia de Formatura Assessoria e Eventos. Os dois são acusados de estelionato […]

Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

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• 24-09-2009

24.09.09 A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, parágrafo 1º, “c”, do Código de Processo Penal (CPP). Torna-se inviável seu processamento sem ela. A observação foi feita pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao ratificar a decisão do desembargador convocado […]

MP pede 87 anos de reclusão para casal que deu o “Golpe da Formatura”

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• 24-09-2009

24.09.09 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça André Karbage, pediu ao juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, a condenação do casal Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, gestores da empresa Academia da Formatura Assessoria em Eventos LTDA, a uma pena de 87 anos […]

Salário de R$ 26,7 mil para juízes

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• 24-09-2009

23.09.2009 Nacional pág.: 05 O Senado deu ontem aval ao aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. A aprovação dos dois projetos na Comissão de Constituição e Justiça foi unânime. A decisão é terminativa, ou seja, se não houver recurso […]

MP pede 87 anos de reclusão para golpistas em formandos

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• 24-09-2009

23.09.2009 últimas pág.: 08 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça André Karbage, pediu ao juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza a condenação do casal Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, donos da empresa Academia de Formatura Assessoria de Eventos, a uma pena de […]

TJ-CE apresenta nesta 5ª feira projeto “Liberdade com Cidadania

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• 24-09-2009

24.09.09 ?Para avançar na proposta de ressocialização dos egressos do sistema prisional no Estado do Ceará e de assistência social aos seus familiares, a coordenação do Mutirão Carcerário no Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (24/09), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com as principais lideranças de órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, […]

Grupo discute melhorias e padronização de rotinas para varas criminais

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• 24-09-2009

24.09.09 Condições para melhoria de infraestrutura das Varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia da informação e sistema audiovisual para a realização de audiências e, até mesmo, modificação da atual legislação. Estas foram algumas das sugestões discutidas na primeira reunião, nesta quarta-feira (23/09), do grupo de trabalho para […]

Faltam projetos básicos para as obras do Judiciário

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• 24-09-2009

24.09.09 As obras do Poder Judiciário deverão ser padronizadas e terão critérios específicos para sua realização. Essa é a proposta do Grupo de Trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril deste ano para discutir o assunto. Esse grupo voltou a se reunir nesta quarta-feira (23/09) em Brasília, em um segundo encontro que […]

Processo eletrônico do CNJ será aprimorado

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• 24-09-2009

24.09.09 O processo eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhará mais agilidade com as mudanças propostas pela Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do Conselho. Uma delas, a criação de legenda nos documentos para consulta rápida das informações processuais, será adotada a partir da próxima semana. Assim, não será preciso abrir os arquivos […]