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Execução – 2 minutos

Execução – 2 minutos

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  • 06-10-2009
06.10.2009 Fortaleza pág.: 08 Um homem com processos na Justiça, por assalto e homicídio, ocorridos nos três últimos anos, foi assassinado na tarde de ontem, no bairro Jardim Castelão, por dois homens em duas motos. Segundo a Polícia, Francisco Antônio Guedes de Lima foi perseguido pelos suspeitos e cercado em um terreno baldio. Testemunhas afirmaram […]
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MUTIRÃO CARCERÁRIO ANALISA 517 PROCESSOS NO CARIRI

MUTIRÃO CARCERÁRIO ANALISA 517 PROCESSOS NO CARIRI

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  • 06-10-2009
06.10.09 Por: Marjorie Castro Processos que tramitavam nas comarcar de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Quixadá que envolvem réus provisórios e condenados são reavaliados no Mutirão Carcerário no Ceará. Ao todo, a força-tarefa enviada àqueles municípios, apreciou 733 processos concedendo 226 benefícios, desde o dia 14 de setembro. Dos 517 processos examinados em Juazeiro […]
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Integrantes do Mutirão Carcerário propõem ações no Judiciário para ressocialização de ex-detentos

Integrantes do Mutirão Carcerário propõem ações no Judiciário para ressocialização de ex-detentos

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  • 05-10-2009
O juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mutirão Carcerário que acontece no Ceará, e o analista judiciário da Justiça Federal, David Cruz, à disposição do CNJ, se reuniram na tarde desta segunda-feira (05/10) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o objetivo de propor medidas concretas […]
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2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante no Papicu

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante no Papicu

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  • 05-10-2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Francisco Ediverto Amaro Honório, acusado de participar do sequestro de um estudante, ocorrido em junho de 2008, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (05/10) e teve como relatora do processo a desembargadora […]
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1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

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  • 05-10-2009
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10). No total, foram apreciados 51 processos, sendo 48 físicos e três Projudi (Processo Judicial Digital). A sessão foi presidida pelo juiz de Direito José Edmilson de Oliveira e teve a participação dos juízes Washington Luís Bezerra de […]
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Mutirão da 2ª Vara de Família realiza 276 audiências e registra 47% de acordos

Mutirão da 2ª Vara de Família realiza 276 audiências e registra 47% de acordos

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  • 05-10-2009
A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 47% de acordos no mutirão realizado na última semana, no período de 28/09 a 02/10. Ao todo, foram firmados 130 acordos em processos relacionados a alimentos, separação e divórcio das 276 audiências conciliatórias realizadas. ?Na minha opinião, a semana foi espetacular. Esses mutirões de conciliação […]
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Constituição completa 21 anos com 58 alterações

Constituição completa 21 anos com 58 alterações

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  • 05-10-2009
05.10.2009 Da Agência BrasilTexto: Foto por Agência Brasil Última alteração da Constituição aconteceu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emenda que aumentou o número de vereadores Símbolo da democracia e da busca pelo fim das desigualdades sociais, a Constituição brasileira completa 21 anos nesta segunda-feira. Criada como uma carta rígida e […]
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