Mutirão Carcerário vai encerrar trabalhos no interior

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• 13-10-2009

12.10.09 O Mutirão Carcerário no Ceará deverá ser concluído até o fim desta semana, segundo a previsão inicial do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que coordena o trabalho de avaliação de milhares de processos nas comarcas da capital e interior. Até a próxima 6ª.feira (16/10), os responsáveis pelo programa deverão apresentar os números finais no […]

George Marmelstein diz, no seu blog, que juiz n�o precisaria ser formado em direito

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• 13-10-2009

12.10.09 Ao discorrer no seu blog www://direitosfundamentais.wordpress.com sobre a indicação do advogado José Antonio Toffolli, para o Supremo Tribunal Federal, referindo-se à questão do “notório saber” o juiz federal George Marmelstein, da 9ª vara da Justiça Federal, no Ceará, afirma que ?o juiz não precisaria sequer ser formado em direito, mas apenas ter conhecimentos básicos […]

Revista revela “a quem interessa a morosidade da Justiça no Brasil”

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• 13-10-2009

12.10.09 Pilhas de processos transportadas em carrinhos, anos de espera por uma decisão judicial e profissionais impedidos de garantir a solução para seus clientes. Um sistema que anda a passos lentos e provoca um sentimento coletivo de injustiça num país de dimensão continental chamado Brasil. A quem favorece a lentidão da Justiça nacional? Há solução […]

Curtas: Decisão ; Juri

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• 13-10-2009

Polícia 12.10.2009 Justiça nega liberdade para um sequestrador A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ediverto Amaro Honório. Ele é acusado de ter participação no sequestro de um estudante, filho de um empresário, no dia 26 de junho do ano passado, em um colégio […]

Plantão Judiciário atenderá no fim de semana e feriado de segunda-feira

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• 09-10-2009

O Poder Judiciário cearense, através da escala de plantões de desembargadores e juízes de Direito, em Fortaleza e nas comarcas do interior do Estado, assegura o atendimento à população neste final de semana ? sábado e domingo, 10 e 11 de outubro – e no feriado de segunda-feira, Dia da Criança e Dia de Nossa […]

Juízes do interior também atenderão no final de semana e feriado

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• 09-10-2009

Nas comarcas do interior do Estado, a escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das unidades judiciárias em 20 Núcleos Regionais, conforme a Portaria nº 609/2009. O rodizio dos juízes será cumprido até dia 31 de dezembro de 2009. No 1º Núcleo, o juiz José Ricardo Costa Dalmeida, da Vara Única de […]

“Juizado em Plantão é Dia de Mutirão” será lançado neste sábado em Quixadá

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• 09-10-2009

A juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Quixadá, Ijosiana Cavalcante Serpa, através da Portaria nº 08/2009, determinou que, em dias de Plantão Judiciário, sejam realizados expedientes processuais internos pendentes e atendimento ao público em geral. A medida faz parte do Projeto ?Juizado em Plantão é Dia de Mutirão?, de […]

Central de Conciliação registra 52% de acordos no mutirão do Banco Finasa

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• 09-10-2009

O mutirão com processos relacionados ao Banco Finasa, realizado durante toda esta semana pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, teve sua primeira etapa encerrada nesta sexta-feira (09/10) com 51,3% de acordos. Ao todo, estavam agendadas 35 audiências, das quais 21 foram realizadas. ?O resultado está bom tanto pelo número de acordos como pela […]

Desembargadores proferiram 45 decisões no Mutirão Carcerário da Justiça de 2º grau

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• 09-10-2009

O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º grau já teve 45 decisões proferidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Dessas, oito resultaram na concessão de alvarás de soltura a réus que aguardavam julgamento presos. Analisam os processos do Mutirão do 2º grau os desembargadores Estela Brilhante, Eymard Amoreira, Francisco Gurgel, […]

Mutirão Carcerário concede liberdade para mais 45 presos provisórios

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• 09-10-2009

A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará concederá alvarás de soltura, nesta terça-feira (13/10), às 14h, para mais 45 presos provisórios. Os beneficiados são oriundos das unidades carcerárias Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e Casas de Privação Provisória de Liberdade I, II e III, em Itaitinga, […]