Acusado de atropelar e matar criança de 4 anos será julgado hoje, 5ª.feira, 5

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• 05-11-2009

05.11.2009 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (05/11), às 13h:30min, o réu João Evangelista Batista. Ele é acusado de ter atropelado e matado Rodrigo Silva Costa, que à época do crime, em 1997, tinha quatro anos de idade. O acusado responde por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo […]

Calote pode vir a ser institucionalizado…

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• 05-11-2009

05-Nov-2009 Calote pode vir a ser institucionalizado: Câmara aprova em primeiro turno PEC dos precatórios A notícia repercute ainda como um tsunami nos meios jurídicos cearenses: o plenário da Câmara aprovou ontem (04/11), em primeiro turno, a proposta de emenda à constituição (PEC) dos precatórios. Foram 328 votos favoráveis, 76 contrários e quatro abstenções. Entre […]

Eusébio inicia na 2ª.feira,…

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• 05-11-2009

05.11.2009 Eusébio inicia na 2ª.feira, 9, experiência do recadastramento eleitoral pelo método biométrico Anunciado o início do cadastramento, no caso, recadastramento eleitoral, com identificação biométrica do eleitor, no vizinho município do Eusébio (29 km da capital), que acontece a partir da próxima 2ª.feira (09/11) e deverá se estender até 18 de dezembro vindouro. Os trabalhos […]

STJ aprova quatro novas súmulas

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• 05-11-2009

04.11.2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou quatro novas súmulas. Confira a seguir o teor de cada enunciado e acesse a notícia com detalhes sobre a aprovação do texto: – Súmula 402: ?O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão?. Leia a notícia sobre a Súmula 402. […]

Ministro Salomão comenta estudo revelador de disparidades entre as Justiças estaduais

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• 05-11-2009

05.11.2009 O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na cidade de São Paulo, proferindo palestra sobre o tema ?Gestão Democrática do Poder Judiciário?. Na oportunidade, o ministro comentou o estudo da professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), que revelou […]

Aniversário de 21 anos da CF pede reflexões

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• 05-11-2009

05.11.2009 Por André Marques Na data de seu aniversário de 21 anos da Constituição Federal, em (5/10), torna-se oportunas reflexões. Devemos recordar que a Carta da República foi qualificada como Constituição Cidadã, duradoura em sua vigência a injusta divisão de riquezas, exacerbada por cruel carga tributária ? a classe pobre sempre sendo mais onerada que […]

Lewandowski já cumpriu Meta 27 do STF

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• 05-11-2009

04.11.2009 O ministro Ricardo Lewandowski oficiou nesta quarta-feira (4/10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal o cumprimento da meta Meta 27. Semelhante à meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, esta estabelece que todos os Agravos de Instrumentos e Recursos Extraordinários autuados no STF até 2005 sejam julgados até 31 de dezembro deste ano. A […]

Conciliação: Ministro Gilmar Mendes destaca Judiciário como agente de mudança cultural

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• 05-11-2009

04.11.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (04/11) que, com as ações de conciliação, o Judiciário pode ser o agente da mudança da cultura da judicialização. ” À medida em que a sociedade avança, é uma ilusão pensar que vamos resolver todos os conflitos pela judicialização”, lembrou […]

Medidas para garantir direitos de adolescentes internados são fixadas pela Corregedoria Nacional

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• 05-11-2009

04.11.2009 A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu, nesta terça-feira (03/11), uma série de medidas para garantir o cumprimento de direitos previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente de jovens em conflito com a lei que respondem a processo na Justiça ou cumprem medidas sócio-educativas e de internação. A Instrução Normativa número […]

CNJ estuda resoluções para estabelecer critérios para a execução de obras do Judiciário

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• 05-11-2009

05.11.2009 As obras do Poder Judiciário deverão ser padronizadas e terão critérios específicos para sua realização. Essa é a proposta do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril deste ano para discutir o assunto. O grupo voltou a se reunir nesta quarta-feira (04/11), em Brasília, em um encontro que discutiu […]