Notícias

Supremo regulamenta convocação de juízes

Supremo regulamenta convocação de juízes

  • 532 Visualizações
  • 04-12-2009
03.12.2009 O Supremo Tribunal Federal aprovou emenda regimental que regulamenta a convocação de juízes ou desembargadores para atuar em processos criminais de competência originária da corte. O texto está previsto no artigo 21-A do Regimento Interno do tribunal, que permite a convocação para interrogatório e outros atos da instrução, na sede do tribunal ou no […]
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PEC dos Precatórios é aprovada no Senado

PEC dos Precatórios é aprovada no Senado

  • 547 Visualizações
  • 04-12-2009
03.12.2009 O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (2/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para o pagamento de precatórios. A nova emenda constitucional vai agora para promulgação formal pelo Congresso Nacional. A PEC 12-A/06 criou um regime especial por meio do qual a quitação dos precatórios alimentares […]
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No mutirão carcerário no CE, 3 mil ganham liberdade

No mutirão carcerário no CE, 3 mil ganham liberdade

  • 577 Visualizações
  • 04-12-2009
03.12.2009 Por Lilian Matsuura O mutirão carcerário no Ceará terminou, nesta quarta-feira (2/11), com a expedição de 3.122 alvarás de soltura e um total de 10.921 processos analisados em primeira e segunda instâncias. Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, que coordena os mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça, as resistências iniciais em relação […]
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Morre o desembargador Wilton Machado Carneiro

Morre o desembargador Wilton Machado Carneiro

  • 2375 Visualizações
  • 04-12-2009
03.12.2009 O desembargador Wilton Machado Carneiro, do Tribunal de Justiça do Ceará, morreu nesta quinta-feira (3/12). Aos 64 anos, ele foi vítima de um ataque cardíaco, quando estava em sua casa. Pelo critério de antiguidade, Wilton Machado Carneiro foi empossado no cargo de desembargador na última quinta-feira, dia 26 de novembro de 2009. O presidente […]
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“Paulinho Ceará” será levado a júri popular no Fórum Clóvis Beviláqua logo mais, às 09h:00

“Paulinho Ceará” será levado a júri popular no Fórum Clóvis Beviláqua logo mais, às 09h:00

  • 607 Visualizações
  • 04-12-2009
04-Dez-2009 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, logo mais às 09h:00 desta 6ª.feira (04/12), Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, mais conhecido como “Paulinho Ceará”, acusado de assassinar Manoel Ferreira Almino de Lima e Soraia Garcia Bezerra de Melo. Os crimes ocorreram em janeiro de 1989, no município do Crato, distante […]
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Presidente do CNJ grava vídeo sobre a Semana Nacional da Conciliação

Presidente do CNJ grava vídeo sobre a Semana Nacional da Conciliação

  • 432 Visualizações
  • 04-12-2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, gravou nesta quinta-feira (03/12) mensagem sobre a Semana Nacional da Conciliação. No vídeo, que será exibido a partir de segunda-feira (7/12) pelo You Tube e pela TV Justiça, o ministro fala sobre a importância da Semana. Ele agradece o empenho de todos os integrantes […]
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Julgamento da estudante Lara França é remarcado para o dia 10 de dezembro

Julgamento da estudante Lara França é remarcado para o dia 10 de dezembro

  • 574 Visualizações
  • 04-12-2009
04-Dez-2009 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua transferiu o julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, para a próxima 5ª.feira (10/12), às 13h:00. O motivo do adiamento foi o ponto facultativo declarado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, através da Portaria […]
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Magistrados de todo o País participam de curso sobre sistema de Justiça Criminal

Magistrados de todo o País participam de curso sobre sistema de Justiça Criminal

  • 566 Visualizações
  • 04-12-2009
03-Dez-2009 Magistrados de todo o País participam do curso “Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: perspectivas relegitimadoras”, que acontece no Hotel Diogo, em Fortaleza, até esta 6ª.feira (04/12). Nesta 5ª.feira (03/12), a programação foi aberta, às 09h:00, pelo promotor de Justiça de Goiás e membro da Comissão Nacional de Apoio às Penas e […]
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