GUIA PRÁTICO SOBRE A LEI MARINA DA PENHA RECEBE VERSÃO PARA HOMENS

• 726 Visualizações
• 13-01-2010

13.01.10 Por: Raphael Barros O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza lança, nesta quinta-feira, às 8h30min, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará, um guia prático sobre a Lei Maria da Penha, versão para homens. Segundo a magistrada, muitas vezes as mulheres reclamam que os maridos preferem […]

Secovi decide entrar na Justiça contra IPTU

• 633 Visualizações
• 13-01-2010

13.01.2010 Página 02 O Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi-CE) decidiu entrar com uma ação na Justiça contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Fortaleza. Segundo a assessoria jurídica do órgão, o reajuste linear promovido pela Prefeitura da Capital apresenta pontos inconstitucionais. O aumento […]

ACUSADO DE MATAR ALANIS IRÁ PARA O IPPOO II POR VIOLENTAR CRIANÇA EM 2000

• 543 Visualizações
• 13-01-2010

13.01.10 Por: Luciano Augusto O juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, expediu, nesta terça-feira (12), um mandado de prisão contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado a 23 anos de prisão pelo estupro de uma menina de cinco anos acontecido no […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO PARA ASSUMIR CARGO

• 1007 Visualizações
• 13-01-2010

13.01.10 Por: Christina Herbster O Tribunal de Justiça do Estado convoca mais 88 aprovados no concurso realizado em maio de 2008 para assumirem seus cargos. O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça da última segunda-feira. Eles têm 15 dias para tratar do processo de nomeação. Para o cargo de técnico judiciário, foram […]

Magistratura rejeita exposição de motivos para suspeição por foro íntimo

• 589 Visualizações
• 13-01-2010

12.01.10 A magistratura brasileira é majoritariamente contra a Resolução nº 92 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que comprova o resultado de uma enquete realizada pela AMB entre seus associados: 71,32% dos 1384 votantes declararam não concordar com a norma que exige do magistrado a exposição de motivos para a declaração de suspeição […]

Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

• 520 Visualizações
• 13-01-2010

13.01.10 Já somam 55 os tribunais que reduziram para menos de mil seus estoques de processos distribuídos até dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento, o que significa que 60,4% dos 91 tribunais do país cumpriram total ou parcialmente a Meta 2 estabelecida pelo poder Judiciário no ano passado. Os dados constam do Processômetro, congelado […]

Presidente do CNJ assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas obras da Copa do Mundo

• 475 Visualizações
• 13-01-2010

13.01.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13/1), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, ex-detentos do sistema prisional e […]

Habeas corpus negado a acusado de tráfico pela 1ª Câmara Criminal do TJ/Ce

• 647 Visualizações
• 13-01-2010

13.01.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou ontem, 3ª.feira (12/01), habeas corpus a Jonnatas Ribeiro, de 22 anos. Ele é acusado de integrar uma quadrilha de traficantes de drogas que tinha atuação nos bairros de Messejana, Conjunto São Miguel, Cidade dos Funcionários, Maraponga e Praia do Futuro. […]

Logo mais, no Fórum Clóvis Beviláqua, o primeiro Júri Popular deste ano

• 607 Visualizações
• 13-01-2010

13.01.10 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento hoje, 4ª.feira (13/01) logo mais, às 09h:00, o réu Antônio Carlos da Silva Santana, acusado de tentar matar o comerciante Aderbal Vidal Antunes. O crime ocorreu no dia 16 de janeiro de 2005, por volta das 20h:00, na Rua Santa Maria […]

Des. Haroldo Rodrigues será substituído no TJ/Ce pelo juiz Inácio Cortez

• 631 Visualizações
• 13-01-2010

13.01.10 O juiz de Direito de Entrância Final, Inácio de Alencar Cortez Neto, titular da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi convocado para substituir o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (foto), que vai continuar integrando o colegiado de julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A substituição, designada pela Portaria nº 17/2010, […]