CNJ publica lista de cartórios irregulares

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• 25-01-2010

22.01.10 O Conselho Nacional de Justiça publicou a lista dos mais de 7 mil cartórios extrajudiciais em que a titularidade foi declarada vaga por atuarem em desacordo com a Constituição. Com a decisão, essas unidades devem preencher as vagas por meio de concurso público. Os cartórios têm 15 dias para recorrer da decisão. Clique aqui […]

20 núcleos regionais do TJ/Ce de plantão no final de semana

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• 25-01-2010

22.01.10 A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do estado, divididas em núcleos regionais que abrangem as comarcas, estará assegurada neste fim de semana (de 23 a 24/01), através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº 16, publicada no dia […]

Juízes e desembargadores de plantão no Judiciário da capital

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• 25-01-2010

22.01.10 O Plantão Judiciário em Fortaleza, neste fim de semana, será feito por dois desembargadores integrantes do colegiado do Tribunal de Justiça do Estado e por oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores plantonistas atenderão das 12h:00 às 18h:00, ao lado da Secretaria Judiciária, […]

Fórum atinge índice de 87,5% de acordos na primeira semana de audiências de 2010

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• 25-01-2010

22.01.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, de 18 a 21 de janeiro, 87,5% de acordos em suas audiências. Ao todo, foram realizadas oito sessões conciliatórias, que resultaram em sete acordos entre as partes. Segundo o desembargador aposentado Edmar Arruda, um dos conciliadores da Central, esse é um número positivo que está […]

Pai que abusou sexualmente da filha de nove meses tem habeas corpus negado

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• 25-01-2010

22.01.10 Marcos Antônio da Silva Batista, acusado de violentar sexualmente a própria filha, em 2001, teve habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). A criança, à época, com apenas nove meses de idade, precisou passar por procedimento cirúrgico para reconstruir a cavidade anal. Segundo denúncia do […]

Casa de câmbio condenada pelo TJ/Ceará a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

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• 25-01-2010

22.01.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou a empresa Libratur ? Libra Agência de Viagens e Câmbio Ltda. a devolver a quantia de R$ 491.683 à cliente Antônia Mônica Porto Fernandes. A decisão foi proferida na última 4ª.feira (20/01) e teve como relator do processo […]

Definidas as prioridades estratégicas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

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• 25-01-2010

22.01.10 A formação de uma comissão permanente para coordenar os Mutirões Carcerários no Ceará foi um dos temas discutidos nesta sexta-feira (22/01) na segunda reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Isso porque, de acordo com a coordenadora do Grupo, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, […]

Paulo Quezado vai pedir condenação do Estado por omissão no caso Alanis

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• 25-01-2010

24.01.10 O Estado do Ceará vai ser objeto de processo por reparação de danos morais no ?Caso Alanis?. A família da menina Alanis Maria Laurindo, 5 anos, raptada, violentada e assassinada pelo maníaco Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, aguarda apenas a conclusão do inquérito policial para ingressar com o processo em uma das […]

Comarca de Viçosa tem 250 anos de tradição e apenas uma vara

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• 25-01-2010

25.01.10 Em 2009, a comarca de Viçosa do Ceará fez 250 anos de sua criação, através de lei provincial de 20/08/1859, ficando desmembrada da comarca de Granja. Passados esses dois séculos e meio, a vetusta comarca, berço de Clóvis Beviláqua, permanece como Vara Única, com apenas um juiz, apesar da demanda de processos”. Recado do […]

Nova diretoria da ACM toma posse nesta 6ª.feira, 29

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• 25-01-2010

25.01.10 Nesta próxima 6ª.feira ( 29/01), a partir das 17h:00, os membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), eleitos para o biênio 2010/2011, tomarão posse em solenidade a ser realizada no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na ocasião, o juiz Marcelo Roseno de Oliveira […]