Justiça no bolso – coluna comunicado

• 562 Visualizações
• 28-01-2010

28.01.2010 Política Crescem as condenações por danos na Justiça cearense. O juiz da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Raimundo Nonato Silva Santos, condenou uma empresa de telefonia a indenizar os clientes que comprovadamente sofreram danos com a clonagem de linhas e aparelhos telefônicos. Já o Tribunal de Justiça estipulou em R$ 68,849 mil […]

Executivo encaminha veto à AL

• 710 Visualizações
• 28-01-2010

28.01.2010 Política Foi encaminhada ontem, à assembleia Legislativa, mensagem do governador Cid Gomes (PSB) com um veto parcial à lei que trata do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). O veto se destina ao artigo 18 do referido diploma legal, aprovado em dezembro passado. O artigo 18 da lei diz que “o […]

Instalada a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

• 794 Visualizações
• 27-01-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi instalada nesta quarta-feira (27/01), às 10h, em sessão extraordinária. As reuniões da Câmara serão realizadas às quartas-feiras, a partir das 8h30. Presidida pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho, o órgão julgador é integrado pelo desembargador Paulo Camelo Timbó e pela desembargadora Sérgia […]

TJCE publica Plano Estratégico no Diário da Justiça e cumpre Meta 1 do CNJ

• 580 Visualizações
• 27-01-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou nesta quarta-feira (27/01) o Plano Estratégico aprovado pelo Pleno no Diário da Justiça. Com a publicação, o TJCE cumpre a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na necessidade de os tribunais desenvolverem e/ou alinharem planejamento estratégico plurianual (para um período mínimo […]

Acusado de homicídio em Iracema tem julgamento transferido para Fortaleza

• 762 Visualizações
• 27-01-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deferiu pedido de desaforamento (transferência) do julgamento do réu Francisco Benedito dos Santos da Comarca de Iracema para Fortaleza. Ele é acusado de assassinar, a facadas, seu ex-patrão, Ramiro Lopes Magalhães, em julho de 2007 e causar várias lesões em Francisco Alves da Silva. A decisão […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação contra pai que torturou filha de sete meses

• 649 Visualizações
• 27-01-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Luiz Bastos dos Santos Filho a três anos e nove meses de prisão. Ele foi condenado por ter torturado, em setembro de 2000, a filha de sete meses de idade. Conforme denúncia do Ministério Público estadual (MP), Luiz Bastos, […]

5º Tribunal do Júri condena a 12 anos de prisão acusado de assassinar amigo

• 547 Visualizações
• 27-01-2010

O Conselho de Sentença do 5° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francisco Severo dos Passos a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Alzi de Souza e Silva. Ele responderá por homicídio qualificado cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que torne impossível a […]

Magistrados levam reivindicações ao ministro Gilmar Mendes

• 508 Visualizações
• 27-01-2010

27.01.2010 m grupo de cerca de 40 magistrados liderados pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 27 de janeiro de 2010, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Mozart entregou ao ministro um documento no […]

Coluna Vaivém: Posse

• 649 Visualizações
• 27-01-2010

Negócios Pág. 10 27.01.2010 O NOVO PRESIDENTE da Associação dos Magistrados do Ceará, Marcelo Roseno de Oliveira, toma posse no dia 29, disse o desembargador Ademar Bezerra, que ontem voou a Brasília, onde participa de reunião da Associação Brasileira de Magistrados. Desse encontro, toma parte também o novo presidente, que foi ao Distrito Federal noutro […]

Indenização

• 783 Visualizações
• 27-01-2010

Cidade Pág. 12 27.01.2010 JUSTIÇA condenou Metrofor a pagar indenização no valor de R$ 68.849,88 a um comerciante de Maracanaú, que alegou ter tido prejuízos em seu estabelecimento por conta das obras do metrô.