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Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves,

Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves,

17.03.10 Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves, decide o Plenário do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determinaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de remédios de alto custo ou tratamentos não […]
STJ discute plano estratégico para o Judiciário

STJ discute plano estratégico para o Judiciário

17.03.10 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado por seus gestores de metas, participou nesta quarta-feira (17), em Brasília, de workshop destinado a discutir as medidas a serem adotadas para o alcance das 10 Metas do Judiciário, em 2010. Aprovadas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros, durante encontro realizado em fevereiro, em São Paulo, as […]
Comissão de Juristas realiza hoje audiência para debater Código de Processo Civil

Comissão de Juristas realiza hoje audiência para debater Código de Processo Civil

18.03.10 A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil fará audiência pública hoje (18), às 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Participam da audiência o segmento jurídico e a comunidade em geral. Na ocasião, serão colhidas sugestões para enriquecer o trabalho da comissão. O grupo, […]
2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou os réus Carlos Renato Félix de Sousa e Francisca Jocivânia Oliveira Araújo pela tentativa de homicídio de Ari Félix Oliveira de Sousa, em março de 2008, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice […]
CNJ vai divulgar lista das instituições que mais recorrem ao Judiciário

CNJ vai divulgar lista das instituições que mais recorrem ao Judiciário

17.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende divulgar a lista das 100 instituições públicas e privadas com maior número de processos tramitando na Justiça brasileira. “Somos lentos, temos dificuldades e um número grande de processos, por isso queremos um diálogo institucional, para enfrentar esse problema e solucioná-lo de peito aberto”, destacou nesta quarta-feira (17/3) […]
Boas práticas para o Judiciário são apresentadas no 1º workshop das metas de 2010

Boas práticas para o Judiciário são apresentadas no 1º workshop das metas de 2010

17.03.10 Os gestores do Poder Judiciário apresentaram na tarde desta quarta-feira (17/03) um conjunto de ações que devem auxiliar no cumprimento das metas prioritárias de 2010. Boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros foram apresentadas a um grupo de magistrados que discutiram a implementação dessas ideias em todos os estados. Um dos exemplos ilustrados, durante o […]
Assessores de comunicação do Judiciário debatem estratégia de divulgação das metas 2010

Assessores de comunicação do Judiciário debatem estratégia de divulgação das metas 2010

17.03.10 Os assessores de comunicação do Poder Judiciário debateram estratégias de divulgação das metas 2010 e conheceram dados consolidados sobre o perfil da comunicação na Justiça. Jornalistas e profissionais da área participaram, nesta quarta-feira (17/03), do Encontro de Assessores de Comunicação do Judiciário, que foi realizado concomitantemente com o 1º Workshop dos Gestores das Metas […]
Bradesco Seguros é condenado a pagar indenização à vitima de acidente

Bradesco Seguros é condenado a pagar indenização à vitima de acidente

O juízo da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 13.056 a J.M.L., vítima de acidente de carro. A seguradora tem 15 dias para efetuar o pagamento, devidamente corrigido com juros a partir do ajuizamento da ação, em abril de 2009. […]