Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de abril

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• 26-03-2010

25.03.2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá no dia 12 de abril, às 14h. A sessão é extraordinária e foi determinada por sugestão do presidente, ministro Cesar Asfor Rocha. Em abril, o órgão se reúne ordinariamente no dia 7. Esta sessão extraordinária marcará a última participação dos ministros Nilson Naves […]

Juízes que exercem a docência devem informar atividade às corregedorias e ao CNJ

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• 26-03-2010

26.03.2010 Os juízes maranhenses que também possuem a atividade de professor em colégios e universidades públicas ou particulares têm prazo de cinco dias para informar a situação à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, incluindo dados sobre a instituição, as disciplinas e o horário das aulas ministradas. As informações devem ser enviadas, por e-mail, à […]

Grupo de Trabalho discute remuneração e previdência da magistratura no CNJ

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• 26-03-2010

26.03.2010 A política nacional de remuneração e o regime de previdência da magistratura brasileira foram temas de duas reuniões realizadas na última quarta-feira (24/3), pelos representantes da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoa do Conselho Nacional de Justiça, presidida pelo conselheiro, ministro Ives Gandra. Os encontros fazem parte da iniciativa do grupo […]

Mutirões carcerários libertaram mais de 20 mil pessoas

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• 26-03-2010

26.03.2010 Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüências da revisão de 105.211 processos, nos quais as equipes dos mutirões encontraram condições legais para liberação dos presos. Além das liberdades, os mutirões também concederam outros benefícios aos detentos como redução de […]

ACUSADO DE MATAR ALANIS SERÁ INTERROGADO DUAS VEZES PELAS JUSTIÇA

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• 26-03-2010

26.03.2010 Por: Márcio Dornelles O principal acusado do assassinato da criança Alanis Laurindo, crime ocorrido em janeiro deste ano, Antônio Carlos dos Santos Xavier, será interrogado nesta sexta-feira (26), às 8h, na 2ª Vara do Juri do Fórum Clóvis Beviláqua. Além de ?Casim?, como é conhecido o suspeito, nove testemunhas de acusação também serão ouvidas. […]

TJ-CE NOMEA JUIZ MANUEL CEFAS FONTELES TOMAZ COMO DESEMBARGADOR

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• 26-03-2010

26.03.2010 Por: Christina Herbster O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem novo desembargador. Pelo critério de antiguidade, o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz foi nomeado para o cargo durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira (25), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O Ato de nomeação do […]

DESEMBARGADOR PEDE VISTA EM PROCESSO QUE QUESTIONA REAJUSTE DO IPTU

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• 26-03-2010

26.03.2010 Por: Luciano Augusto O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu nesta quinta-feira (25), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque […]

Lula defende implantação do PCCS para servidores do judiciário cearense

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• 26-03-2010

25.03.2010 O deputado Lula Morais (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira (25/03), para destacar a reivindicação dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado, que pedem a criação de um Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS). ?Essa reivindicação já vem se arrastando há algum tempo?, afirmou. Lula Morais […]

ACM convoca reunião para debater implantação das novas varas

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• 26-03-2010

26.03.2010 A ACM está convocando todos os associados para debater, na próxima sexta-feira, dia 26, a partir de 10h, na ESMEC, a implantação das novas varas, criadas pela Lei Estadual 14.507, de 15 de julho de 2009. Setenta e nove novas unidades jurisdicionais foram criadas no ano passado, das quais 40 (quarenta) poderiam ser implantadas […]

Encontro com os aposentados acontecerá neste sábado (27/03)

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• 26-03-2010

26.03.2010 Um momento de aproximação com quem ajudou a fazer a história da Associação Cearense de Magistrados (ACM). É este o objetivo do encontro promovido pela entidade com os magistrados aposentados que ocorrerá neste sábado, 27 de março, na Colônia de Férias da Tabuba. O encontro será o momento de estabelecer uma comunicação que sirva […]