MEMÓRIA – Monumento a Beviláqua

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• 29-03-2010

29.03.2010 caderno 03 Resultado de uma extensa do historiador Cássio Schubsky, “Clóvis Beviláqua – um senhor brasileiro” reúne documentos inéditos e revela histórias desconhecidas do jurista cearense, autor do projeto original do Código Civil Brasileiro No Ceará, não faltam monumentos à memória do filho ilustre Clóvis Bevilaqua (1859 – 1944). Nascido em Viçosa do Ceará, […]

Presidente do TJ é entrevistado no Jogo Político desta segunda

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• 29-03-2010

29.03.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ), desembargador Ernani Barreira Porto, é o entrevistado do programa Jogo Político desta segunda-feira (29/03), que é transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal 30) e TV O Povo (canal 48), a partir das 21h. Na pauta da entrevista, comandada pelo jornalista Fábio Campos, […]

Tauá – coluna satélite

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• 29-03-2010

29.03.2010 regional Os municípios de Tauá e Limoeiro do Norte serão os primeiros a assinar o termo de cooperação para aderir ao projeto “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de assinatura do convênio acontece hoje, às 15h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

Tauá e Limoeiro do Norte assinam convênio do projeto “Começar de Novo” no TJCE

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• 29-03-2010

Os municípios de Tauá e Limoeiro do Norte assinam nesta segunda-feira (29/03), às 15 horas, o termo de cooperação de adesão ao projeto ?Começar de Novo? do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de assinatura do convênio, em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado, será no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Tribunal […]

Juiz Manoel Cefas é nomeado desembargador do TJCE

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• 29-03-2010

26.03.10 Pelo critério de antiguidade, o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O nome do magistrado foi aprovado durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira, 25, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O Ato de […]

“Começar de Novo” firma primeira parceria com prefeituras do interior

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• 29-03-2010

26.03.10 Nesta segunda (29/03), será assinado Termo Técnico de Cooperação entre a prefeitura de Limoeiro do Norte, a prefeitura de Tauá, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação de vagas de trabalho para egressos do sistema prisional – dentro do projeto ?Começar de […]

Grupo de descongestionamento se reúne na Esmec

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• 29-03-2010

26.03.10 A reunião do grupo de descongestionamento do Judiciário do Interior ocorreu na última segunda-feira (22/03) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza. O grupo é coordenado pelo juiz Jorge di Ciero Miranda, que, de Sobral, participou do encontro por teleconferência. O sistema utilizado durante a reunião foi disponibilizado pela […]

Em breve, não valerá a pena apostar na morosidade

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• 29-03-2010

28.03.10 Por Gilmar Mendes Artigo publicado originalmente na edição deste domingo (28/3) do jornal Folha de S.Paulo Quando os tribunais brasileiros decidiram fixar como meta a eliminação gradual do estoque de processos, em fevereiro de 2009, a reação mais comum foi de incredulidade. Houve até quem considerasse utópica a medida. Um ano depois, o resultado […]

Justiça criminal: propostas de alteração legislativa são apresentadas ao Senado

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• 29-03-2010

29.03.10 As propostas de alteração legislativa previstas no Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram apresentadas ao Senado Federal na noite desta terça-feira (23/3). As sugestões foram pessoalmente entregues pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ao presidente do Senado, José […]

CNJ entrega à Câmara dos Deputados propostas de alteração da legislação criminal

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• 29-03-2010

29.03.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou, na manhã desta terça-feira (23/3), ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), as propostas de alteração legislativa que constam do Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal elaborado pelo conselho. Aprovado no início deste […]