Juiz Manoel Cefas é nomeado desembargador do TJCE

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• 29-03-2010

26.03.10 Pelo critério de antiguidade, o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O nome do magistrado foi aprovado durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira, 25, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O Ato de […]

“Começar de Novo” firma primeira parceria com prefeituras do interior

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• 29-03-2010

26.03.10 Nesta segunda (29/03), será assinado Termo Técnico de Cooperação entre a prefeitura de Limoeiro do Norte, a prefeitura de Tauá, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação de vagas de trabalho para egressos do sistema prisional – dentro do projeto ?Começar de […]

Grupo de descongestionamento se reúne na Esmec

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• 29-03-2010

26.03.10 A reunião do grupo de descongestionamento do Judiciário do Interior ocorreu na última segunda-feira (22/03) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza. O grupo é coordenado pelo juiz Jorge di Ciero Miranda, que, de Sobral, participou do encontro por teleconferência. O sistema utilizado durante a reunião foi disponibilizado pela […]

Em breve, não valerá a pena apostar na morosidade

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• 29-03-2010

28.03.10 Por Gilmar Mendes Artigo publicado originalmente na edição deste domingo (28/3) do jornal Folha de S.Paulo Quando os tribunais brasileiros decidiram fixar como meta a eliminação gradual do estoque de processos, em fevereiro de 2009, a reação mais comum foi de incredulidade. Houve até quem considerasse utópica a medida. Um ano depois, o resultado […]

Justiça criminal: propostas de alteração legislativa são apresentadas ao Senado

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• 29-03-2010

29.03.10 As propostas de alteração legislativa previstas no Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram apresentadas ao Senado Federal na noite desta terça-feira (23/3). As sugestões foram pessoalmente entregues pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ao presidente do Senado, José […]

CNJ entrega à Câmara dos Deputados propostas de alteração da legislação criminal

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• 29-03-2010

29.03.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou, na manhã desta terça-feira (23/3), ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), as propostas de alteração legislativa que constam do Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal elaborado pelo conselho. Aprovado no início deste […]

Após 18 anos do crime, empresário Flavio Carneiro vai a novo julgamento

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• 29-03-2010

27.03.10 A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decidiu mandar a novo Júri Popular o empresário Flávio Carneiro, acusado de ter assassinado sua própria esposa, a também empresária Ethel Angert Carneiro, crime ocorrido no dia 15 de outubro de 1992. O TJ acatou recurso impetrado pelos advogados criminalistas Paulo Quezado […]

Liminar mantém permissionários no Beco

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• 29-03-2010

28.03.10 Os permissionários do Beco da Poeira poderão continuar no local e não deverão ser transferidos até o fim do mês, como quer a Prefeitura. A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Cabe recurso. Ele emitiu liminar no último dia 25, autorizando a […]

Desembargadores e juízes estão de plantão neste fim de semana

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• 29-03-2010

28.03.10 O Poder Judiciário estadual atenderá em sistema de plantão neste sábado (27/03) e no domingo (28/03). Em Fortaleza, dois desembargadores integrantes de Câmara Cíveis farão atendimento das 12 às 18 horas nas dependências do Tribunal de Justiça do Ceará, no Cambeba, com apoio de servidores da instituição. No sábado, o plantão é do desembargador […]

Juízes atendem durante plantão do fim de semana em 20 Núcleos Regionais

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• 29-03-2010

28.03.10 Os magistrados plantonistas, neste final de semana, no Interior do Estado são titulares ou respondem pelas comarcas de Caririaçu, Crato, Quixelô, Missão Velha, Pereiro, Senador Pompeu, Pacoti, Russas, Jaguaruana, Pacatuba, Aquiraz, São Luís do Curu, Santana do Acaraú, Sobral, Granja, Uruoca, Mucambo, Poranga, Tauá e Santa Quitéria. No 1º Núcleo Regional, sábado (27/03) e […]