Notícias

Feriado da Semana Santa altera prazos processuais no STJ

Feriado da Semana Santa altera prazos processuais no STJ

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  • 30-03-2010
29.03.10 Em razão da Semana Santa, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril. Com o feriado, os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se completem neste período ficam prorrogados para o dia 5 de abril. A determinação para suspender os prazos durante […]
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Processo Judicial Eletrônico: mais um passo para a modernização do Poder Judiciário

Processo Judicial Eletrônico: mais um passo para a modernização do Poder Judiciário

  • 896 Visualizações
  • 30-03-2010
29.03.10 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, participou, nesta segunda-feira (29), da cerimônia de assinatura de um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Regional […]
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Central de Conciliação registra 56% de acordos no mutirão com HSBC

Central de Conciliação registra 56% de acordos no mutirão com HSBC

  • 603 Visualizações
  • 30-03-2010
30.03.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 56% de acordos no mutirão de conciliação judicial com o Banco HSBC. Ao todo, foram colocados em pauta 78 processos, sendo que 41 ações resultaram em negociação. O mutirão abrangeu processos oriundos das Varas Cíveis do Fórum, que envolviam ações de busca e apreensão, questões […]
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2ª Câmara Criminal mantém condenação de padrasto que abusou da enteada

2ª Câmara Criminal mantém condenação de padrasto que abusou da enteada

  • 647 Visualizações
  • 30-03-2010
30.03.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou João Petronilho Rodrigues a sete anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29/03) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?A […]
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1ª Vara de Barbalha homologa cinco acordos em primeira inspeção judicial

1ª Vara de Barbalha homologa cinco acordos em primeira inspeção judicial

  • 583 Visualizações
  • 30-03-2010
30.03.10 A 1ª Vara da Comarca de Barbalha, município situado a 525km de Fortaleza, homologou cinco acordos no primeiro dia de inspeções judiciais para concessão de salários-maternidade a agricultoras residentes naquela cidade. Esse foi um avanço da experiência lançada em maio de 2009, por iniciativa do titular da 1ª Vara de Barbalha, juiz de Direito […]
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Servidores do poder judiciário cearense querem corrigir distorção salarial

Servidores do poder judiciário cearense querem corrigir distorção salarial

  • 564 Visualizações
  • 30-03-2010
30.03.10 O presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará, Roberto Eudes, e os servidores Maurício Pinho (7ª Vara da Fazenda Pública), Emmanuel Alves (2ª Vara da Fazenda Pública), Sheila Viana (FERMOJU do TJ) vão ingressar na Justiça com objetivo de corrigir distorção salarial no âmbito da categoria. Por meio do advogado Rodrigo […]
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3ª Vara do Júri retoma depoimento de testemunhas sobre morte do padre Djair

3ª Vara do Júri retoma depoimento de testemunhas sobre morte do padre Djair

  • 604 Visualizações
  • 30-03-2010
30.03.10 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua dará sequência nesta terça-feira (30/03), às 14 horas, à audiência de instrução do processo que investiga a morte do padre Djair Gomes Cavalcante, assassinado na casa paroquial da Igreja Redonda, no bairro Parquelândia, em outubro de 2003. O juiz titular da Vara, José de Castro […]
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