CNJ disponibiliza na internet o Cadastro da Improbidade Administrativa

• 671 Visualizações
• 05-04-2010

05.04.10 ?Em cumprimento à decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está disponível ao público, no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), os dados incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A possibilidade de consulta ao cadastro, pelo público externo, foi aprovada durante sessão plenária do dia 10 de fevereiro […]

Comissão inclui novos instrumentos no anteprojeto do Código de Processo Civil

• 651 Visualizações
• 05-04-2010

30.03.10 Reunida durante todo o dia de hoje (30), a Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, incluiu novos e importantes instrumentos no anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) e decidiu realizar reuniões extraordinárias nos finais de semana dos dias 17, 18, 24 e 25 de abril. […]

Judicialização da saúde coloca ao STJ o desafio de ponderar demandas individuais e coletivas

• 1067 Visualizações
• 05-04-2010

04.04.10 Não é de hoje que a Justiça se tornou refúgio dos que necessitam de medicamentos ou de algum procedimento não oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A premissa inaugurada na Constituição de 1988 de que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado arrombou as portas dos tribunais para […]

Tauá e Limoeiro do Norte assinam convênio do projeto Começar de Novo

• 729 Visualizações
• 05-04-2010

30.03.10 Os municípios de Tauá (CE) e Limoeiro do Norte (CE) assinaram, na tarde desta segunda-feira (29/03), termo de cooperação de adesão ao Programa Começar de Novo, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O convênio será firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria de Justiça do estado. O Começar […]

Dados sobre funcionamento dos Juizados Especiais podem ser consultados

• 657 Visualizações
• 05-04-2010

05.04.10 As informações prestadas pelos Tribunais de Justiça e pelos Tribunais Regionais Federais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a estrutura e o funcionamento dos Juizados Especiais no país estão disponíveis para consulta no site oficial do Conselho, no www.cnj.jus.br. Os dados podem ser consultados nos documentos anexos aos processos eletrônicos 0005981-25.2009.2.00.000 (Juizados Estaduais) […]

Cadastro de Improbidade Administrativa já pode ser consultado pela internet

• 908 Visualizações
• 05-04-2010

05.04.10 Em cumprimento à decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está disponível ao público no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), a partir desta quarta-feira (31/03), os dados incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A possibilidade de consulta ao cadastro, pelo público externo, foi aprovada durante sessão plenária do […]

CNJ assina acordos para modernização do processo eletrônico

• 740 Visualizações
• 05-04-2010

05.04.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (29/3), em Brasília (DF), três acordos de cooperação técnica para o desenvolvimento do novo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, no Tribunal Regional Federal (TRF) da […]

Missa em Ação de Graças pela posse do Des. Manoel Cefas acontece nesta terça-feira

• 706 Visualizações
• 05-04-2010

Missa em Ação de Graças pela posse do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz acontece nesta terça-feira (06/04), a partir do meio-dia, na Capela Nossa Senhora Auxiliadora, no Fórum Clóvis Beviláqua. O ato religioso será celebrado pelo padre Carlos Valteógenes de Almeida, vigário paroquial da Igreja Bom Jesus dos Aflitos, em Parangaba. No final da Celebração […]

3ª Câmara Cível condena Sul América a pagar indenização de R$ 180 mil

• 579 Visualizações
• 05-04-2010

A Sul América Seguros terá de pagar apólice de seguro de vida ao cliente S.J.D.S., no valor de R$ 180.045,97. A decisão, proferida nesta segunda-feira (05/04), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes. Consta nos autos que S.J.D.S. possuía duas apólices […]

1ª Vara do Júri leva a julgamento nesta terça-feira policial acusado de tentativa de homicídio

• 632 Visualizações
• 05-04-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta terça-feira (06/04), às 13h30, o policial militar Joran Henrique da Rocha, acusado de tentar matar Leonardo Fernandes Gurgel. Na denúncia, o Ministério Público aponta que Leonardo estava ingerindo bebida alcoólica com a namorada e alguns amigos no bar do policial, na noite […]