Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

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• 31-03-2010

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Casa de Repouso Guararapes, de Sobral, o médico Francisco Ivo de Vasconcelos e o diretor clínico, Sérgio Antunes Ferreira Gomes a pagar R$ 150 mil em indenização à A.V.L., mãe de Damião Ximenes Lopes, paciente morto nas dependências […]

Acusado de crimes no Vale do Jaguaribe será julgado em Fortaleza

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• 31-03-2010

As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (31/03), decidiram pela transferência do julgamento de Antônio Charles Barreto, que seria em Jaguaretama, para Fortaleza. O réu está sendo acusado dos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, onde figuram como vítimas Jairo Barreto Sobrinho e Maria do […]

5ª Câmara Cível mantém sentença contra Município de Pacajus

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• 31-03-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (31/03), sentença que condenou o Município de Pacajus a restituir o montante de R$ 50.001,63 à Arquimédica Representações e Serviços Ltda., referente à aquisição de medicamentos e equipamentos de saúde sem o devido pagamento. O relator do processo (nº 1921-30.2003.8.06.0136/1), desembargador […]

Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

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• 31-03-2010

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 30 de março. Consta nos autos que o autor […]

Quatro desembargadores e 16 juízes estão de plantão nos feriados e final de semana

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• 31-03-2010

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense funcionará na quinta-feira Santa (1º/04), na sexta-feira da Paixão de Cristo (02/04) e também no fim de semana, sábado (03/04) e domingo (04/04). O atendimento em Fortaleza será feito por quatro desembargadores integrantes de Câmaras Cíveis e Criminais e por 16 juízes, no Fórum Clóvis Beviláqua. O […]

Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima quarta-feira

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• 31-03-2010

O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo às 17 horas da próxima quarta-feira (07/04), em sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. Pelo critério de antiguidade, o então juiz de Direito titular da […]

Acusado de homicídio qualificado irá a novo Júri Popular

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• 31-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, na próxima segunda-feira (05/04), às 13h30, o réu Romualdo Bonfim dos Santos. Ele é acusado de assassinar, com um tiro, Luiz Evidázio Firmo Pereira, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim. O acusado já havia sido julgado e condenado por homicídio […]

3ª Vara do Júri conclui fase de instrução do processo que investiga a morte do Pe. Djair

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• 31-03-2010

O juiz titular da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, José de Castro Andrade, concluiu, na noite dessa terça-feira (30/03), a fase de instrução do processo que investiga o assassinato do padre Djair Gomes Cavalcante em outubro de 2003, na casa paroquial da igreja Redonda, na Parquelândia. Na última audiência, o juízo da […]

Juíza Helena Soares recebe denúncia contra os acusados de matar Marcela

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• 31-03-2010

31.03.2010 Por: Christina Herbster A juíza titular da 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Helena Lúcia Soares, recebeu e aceitou, nesta terça-feira (30), a denúncia contra os réus Jacinto Cosmo Alves Filho, conhecido como ?Buiú?, e Francisco Leandro da Silva, conhecido como ?Pica-Pau?, acusados de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, no […]

Caso Marcela – Justiça recebe denúncia contra réus

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• 31-03-2010

31.03.10 ?A juíza titular da 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Helena Lúcia Soares, recebeu e aceitou, nesta terça-feira (30/03), a denúncia contra os réus Jacinto Cosmo Alves Filho, vulgo ?Buiú?, e Francisco Leandro da Silva, conhecido como ?Pica-Pau?, acusados de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, no início deste mês, na […]