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CNJ realiza I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais

CNJ realiza I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais

  • 599 Visualizações
  • 12-04-2010
12.04.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima segunda-feira (12/4), em Brasília (DF), o I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O encontro – que será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp – é dirigido aos presidentes e assessores […]
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TJ obriga Unimed a custear tratamento de paciente com hepatite

TJ obriga Unimed a custear tratamento de paciente com hepatite

  • 882 Visualizações
  • 12-04-2010
12.04.10 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e determinou que a Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – Unimed Fortaleza custeasse o tratamento de T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo […]
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Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

  • 826 Visualizações
  • 12-04-2010
12.04.10 O Banco do Brasil terá de pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais à P.R.C., por incluir, indevidamente, o nome da cliente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão reforma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau, que havia determinado indenização no valor de R$ 2.500,00. Ao proferir seu voto […]
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Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor

Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor

  • 748 Visualizações
  • 12-04-2010
12.04.10 O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a pagar indenização de R$ 30 mil ao cliente R.C.A.R. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/04). R.C.A.R ajuizou ação de indenização por danos morais devido a um incidente ocorrido no dia 30 de […]
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Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito

Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito

  • 531 Visualizações
  • 12-04-2010
12.04.10 Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a empresa K. Marques Veículos a indenizar cliente por danos materiais. A decisão, proferida na última terça-feira (06/04), teve como relator o juiz Mário Parente Téofilo Neto. ?Se o defeito apresentado no produto, ainda sob garantia, não decorreu de culpa exclusiva do […]
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5ª Câmara Cível determina que plano de saúde custeie tratamento de paciente

5ª Câmara Cível determina que plano de saúde custeie tratamento de paciente

  • 712 Visualizações
  • 09-04-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e determinou que a Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – Unimed Fortaleza custeasse o tratamento de T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo […]
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Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

  • 788 Visualizações
  • 09-04-2010
O Banco do Brasil terá de pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais à P.R.C., por incluir, indevidamente, o nome da cliente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão reforma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau, que havia determinado indenização no valor de R$ 2.500,00. Ao proferir seu voto durante […]
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Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito

Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito

  • 512 Visualizações
  • 09-04-2010
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a empresa K. Marques Veículos a indenizar cliente por danos materiais. A decisão, proferida na última terça-feira (06/04), teve como relator o juiz Mário Parente Téofilo Neto. ?Se o defeito apresentado no produto, ainda sob garantia, não decorreu de culpa exclusiva do consumidor, […]
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