TJ obriga Unimed a custear tratamento de paciente com hepatite

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• 12-04-2010

12.04.10 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e determinou que a Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – Unimed Fortaleza custeasse o tratamento de T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo […]

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

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• 12-04-2010

12.04.10 O Banco do Brasil terá de pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais à P.R.C., por incluir, indevidamente, o nome da cliente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão reforma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau, que havia determinado indenização no valor de R$ 2.500,00. Ao proferir seu voto […]

Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor

• 738 Visualizações
• 12-04-2010

12.04.10 O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a pagar indenização de R$ 30 mil ao cliente R.C.A.R. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/04). R.C.A.R ajuizou ação de indenização por danos morais devido a um incidente ocorrido no dia 30 de […]

Bradesco Seguros e distribuidora de carnes devem indenizar em R$ 40 mil vítima de acidente

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• 12-04-2010

12.04.10 O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas Bradesco Seguros S/A e Distribuidora de Carnes Natal Ltda. a pagar indenização de R$ 40 mil a J.M.V.. Serão R$ 30 mil a título de danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. De […]

Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito

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• 12-04-2010

12.04.10 Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a empresa K. Marques Veículos a indenizar cliente por danos materiais. A decisão, proferida na última terça-feira (06/04), teve como relator o juiz Mário Parente Téofilo Neto. ?Se o defeito apresentado no produto, ainda sob garantia, não decorreu de culpa exclusiva do […]

5ª Câmara Cível determina que plano de saúde custeie tratamento de paciente

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• 09-04-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e determinou que a Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – Unimed Fortaleza custeasse o tratamento de T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo […]

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

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• 09-04-2010

O Banco do Brasil terá de pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais à P.R.C., por incluir, indevidamente, o nome da cliente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão reforma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau, que havia determinado indenização no valor de R$ 2.500,00. Ao proferir seu voto durante […]

Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito

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• 09-04-2010

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a empresa K. Marques Veículos a indenizar cliente por danos materiais. A decisão, proferida na última terça-feira (06/04), teve como relator o juiz Mário Parente Téofilo Neto. ?Se o defeito apresentado no produto, ainda sob garantia, não decorreu de culpa exclusiva do consumidor, […]

Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor

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• 09-04-2010

O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a pagar indenização de R$ 30 mil ao cliente R.C.A.R. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/04). R.C.A.R ajuizou ação de indenização por danos morais devido a um incidente ocorrido no dia 30 de maio […]

Vinte juízes atenderão no Interior neste fim de semana

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• 09-04-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste fim de semana (10 e 11/04), a continuidade da prestação dos serviços judiciais no interior do Estado. Os magistrados plantonistas nos 20 Núcleos Regionais atenderão das 8 às 14 horas, nas respectivas sedes dos fóruns das comarcas. No 1º Núcleo, sábado e domingo, quem atende é […]