Noivo… – coluna comunicado

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• 20-05-2010

20.05.2010 Política porque tomou chá de sumiço e não foi ao casamento, deixando a noiva à espera no cartório, um comerciante de Palhano se deu mal com a Justiça. E terá de pagar R$ 10 mil à quase ex-esposa. Indenização por danos morais. …Em fuga a sentença foi da 6ª Câmara Cível do TJCE. O […]

AMB, Anamatra e Ajufe entregam a ministro Peluso sugestões sobre política remuneratória

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• 20-05-2010

19.05.2010 Na terça-feira, 18 de maio, AMB, Anamatra e a Ajufe apresentaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, as sugestões das três entidades para fundamentar o debate que será conduzido no CNJ sobre a política remuneratória e o regime de previdência da Magistratura nacional. O ministro […]

TRE realiza debates sobre as eleições

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• 20-05-2010

19.05.2010 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará vai realizar o V Ciclo de Debates ? Eleições 2010, na próxima sexta-feira (21), a partir das nove horas, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza. Juízes, promotores, chefes dos cartórios eleitorais, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes do curso de direito da Unifor participarão […]

Primeiro e-book lançado pelo STJ consolida trabalho de virtualização do tribunal

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• 20-05-2010

19.05.2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, nesta quarta-feira (19), à coleção de livros eletrônicos da sua Biblioteca Digital com o lançamento do primeiro e-book (livro digital) promovido pelo tribunal: ?Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado?. A publicação, de acesso livre, tem como autor o juiz federal Hélio […]

Ernani Barreira fala sobre virtualização do Poder Judiciário

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• 20-05-2010

19.05.2010 Membros da Diretoria e do Conselho Seccional da OAB-CE participaram nesta terça-feira, 18, de reunião expositiva sobre o projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará-TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. O evento aconteceu na sede da OAB-CE. O desembargador Ernani Barreira destacou a principal […]

TRE-CE antende que nota em jornal é propaganda

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• 20-05-2010

20.05.2010 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou a condenação de uma jornalista e da Editora Verdes Mares Ltda, responsável pelo Jornal Diário do Nordeste, por propaganda eleitoral antecipada. Os réus, responsáveis pela publicação de uma nota jornalistica considerada favorável ao senador Tasso Jereissati, que é pré-candidato à reeleição, foram condenados ao pagamento de multa. […]

Lei Ficha Limpa é inconstitucional

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• 20-05-2010

20.05.2010 Por Eurico Batista O Projeto de Lei Ficha Limpa, que chegou ao Congresso Nacional com mais de dois milhões de assinaturas e foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal com a quase totalidade dos votos dos parlamentares, já nasceu com um vício de inconstitucionalidade. Juristas ouvidos pela Consultor Jurídico entendem que […]

CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet

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• 20-05-2010

20.05.2010 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela formulação de normas que vão regulamentar a divulgação de informações dos processos judiciais na internet abrirá consulta pública sobre o tema. O grupo resolveu submeter à consulta pública minuta de resolução sobre a publicidade dos atos processuais na internet. O texto ficará […]

Justiça Eleitoral é tema de debate na Unifor nesta sexta (21/05)

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• 20-05-2010

19.05.2010 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoia a realização do V Ciclo de Debates – Eleições 2010, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O evento acontece no Teatro Celina Queiroz em 21 de maio. Durante todo o dia, membros do Judiciário […]

Jogos Nacionais da Magistratura acontecem de 26 a 30 de maio

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• 20-05-2010

19.05.2010 Os V Jogos Nacionais da Magistratura serão realizados de 26 a 30 de maio em Foz do Iguaçu. Capitaneado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná, o evento chega à quinta edição com número recorde de inscrições. Durante os cinco dias do evento, além das competições […]