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Construtora é condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

Construtora é condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

20.05.10 O juiz titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Israel Torres Martins, condenou a construtora L. Belchior Construções Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, para o requerente H.M.G.. A decisão do magistrado foi publicada nessa terça-feira (18/05) no Diário da Justiça. Segundo os autos, em dezembro […]
6ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais

6ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais

20.05.10 A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa quarta-feira (19/05), a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 4.150,00 por ter incluído o nome da vendedora autônoma M.H.G. em serviço de restrição ao crédito. Segundo consta nos autos (nº 488-54.2007.8.06.0102/1), M.H.G. trabalha como vendedora autônoma em […]
Vara de Penas Alternativas vai capacitar servidores da RMF

Vara de Penas Alternativas vai capacitar servidores da RMF

20.05.10 A Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), promove, nesta sexta-feira (21/05), capacitação para servidores da Região Metropolitana de Fortaleza. A ideia é implantar o ?Projeto para interiorização e fortalecimento das ações de inclusão social de pessoas em cumprimento de […]
Pleno do Tribunal de Justiça empossa juiz para a Comarca de Ibiapina

Pleno do Tribunal de Justiça empossa juiz para a Comarca de Ibiapina

20.05.10 Alisson do Valle Simeão, natural de Teresina, no Piauí, é o novo juiz substituto da Vara Única da Comarca de Ibiapina (Entrância Inicial), distante 319 km de Fortaleza. A posse do magistrado ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), realizada nesta quinta-feira (20/05). O cargo estava disponível […]
Seminário sobre Virtualização e Processo Digital é aberto na Escola Superior da Magistratura

Seminário sobre Virtualização e Processo Digital é aberto na Escola Superior da Magistratura

20.05.10 O processo de virtualização da Justiça brasileira e do Judiciário cearense foram debatidos na manhã desta quinta-feira (20/05) durante o seminário ?Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel?. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O […]
Programa de Modernização da Justiça cearense é apresentado durante seminário na Esmec

Programa de Modernização da Justiça cearense é apresentado durante seminário na Esmec

20.05.10 O Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), Francisco José Montenegro, apresentou, na tarde desta quinta-feira (20/05), o Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário. A exposição deu continuidade ao Seminário ?Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel?, organizado pelo TJ/Ce, que […]