CIDADE DE PALHANO NO SÉCULO XXI – coluna Solange Palhano

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• 21-05-2010

21.05.2010 linha azul No dia 25 de agosto de 1998 , na cidade de Palhano, à 152 km de Fortaleza, uma jovem de 17 anos sofreu um grande constrangimento ?publicamente?. A menor foi deixada ?a ver navios? no cartório da cidade na hora de seu casamento civil. No ato de realizar o seu sonho foi […]

Harmonia – coluna Fernando Maia

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• 21-05-2010

21.05.2010 política Os presidentes da AL, deputado Domingos Filho, e do TJCE, desembargador Ernani Barreira, mostram-se dispostos a resolver, harmonicamente, os impasses salariais dos servidores do Poder Judiciário.

Justiça manda indenizar consumidora da Lacta

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• 21-05-2010

20.05.2010 economia A eletricitária L.A.A. ganhou na Justiça o direito à indenização por ingerir bombom de chocolate da marca ?Sonho de Valsa? inadequados para o consumo. A decisão foi da 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que fixou em R$ 2 mil o valor da indenização que a Kraft Lacta Suchard […]

Condenado por desistir de casamento terá de indenizar ex-noiva

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• 21-05-2010

20.05.2010 por Nonato AlbuquerqueParece notícia do passado beeeeem distante: em Palhano, aqui no Ceará, o comerciante D.R.S. não compareceu ao casamento civil agendado com a noiva, por descobrir, na véspera do matrimônio, que a futura esposa não era mais virgem. Ela sofreu vexame e humilhação e foi à Justiça. Ganhou mas o ex-noivo recorreu. E […]

Portal do Poder Judiciário ficará indisponível neste fim de semana

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• 21-05-2010

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará está construindo uma nova Central de Dados para armazenar todas as informações da Justiça cearense. O objetivo é oferecer uma moderna infraestrutura em termos de tecnologia, com um ambiente ainda mais seguro, rápido, monitorado e com garantia de disponibilidade 24 horas por dia, […]

Compensação de plantões forenses é legal

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• 21-05-2010

20.05.10 O Conselho Nacional de Justiça considerou que não há ilegalidade na compensação quando o juiz é escalado para atuar nos plantões judiciais. A decisão partiu de recurso administrativo contra o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. A Associação dos Magistrados da Paraíba identificou problema na Resolução 71 do CNJ, pelo fato do Conselho […]

Novos plantões controlarão liberdade condicional

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• 21-05-2010

21.05.10 Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir pelo menos um plantão mensal nos locais em que haja juízo criminal, para que acusados e condenados em processos penais possam informar ou justificar suas atividades. A determinação faz parte do Provimento 8 da Corregedoria do Conselho Nacional de […]

Presidentes dos TJs se encontram em Belo Horizonte

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• 21-05-2010

21.05.10 Promover a integração, o intercâmbio de experiências e o estudo de temas jurídicos relevantes para todos os Tribunais de Justiça. Esse é o objetivo do 83º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende fez a abertura do […]

CNJ não tem competência para rever decisão judicial

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• 21-05-2010

20.05.10 Por Fabiana Schiavon O Conselho Nacional de Justiça é um órgão com competência administrativa e não tem competência para julgar decisão judicial. O papel do órgão se detém a analisar questões administrativa, financeira e funcional do Poder Judiciário. Com esse entendimento o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou Mandado de Segurança […]

Ações do CNJ são destaque no Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJs

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• 21-05-2010

20.05.10 Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton Nobre, Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre participam do 83º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que começa nesta quinta-feira (20/05), no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte (MG). Membros da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do […]