7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e 40ª Vara Cível de Fortaleza serão instaladas no próximo dia 21

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• 09-09-2026

Após aprovar, na segunda-feira (31/08), a criação da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e da 40ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou a redistribuição dos acervos processuais e definiu que a instalação de ambas ocorrerá no próximo dia 21 de setembro, conforme disposto […]

Justiça cearense aprova três enunciados no encerramento da III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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• 19-06-2026

O Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (19/06), três enunciados para orientar o trabalho de juízas e juízes que atuam nessas unidades. A sessão plenária para debater as propostas marcou o encerramento da III Semana Nacional dos Juizados Especiais e […]

Judiciário cearense inicia III Semana Nacional dos Juizados Especiais e IV Semana Estadual da Conciliação e Mediação

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• 15-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (15/06), as programações da III Semana Nacional dos Juizados Especiais e da IV Semana Estadual da Conciliação e Mediação. A abertura das atividades, que seguem até sexta-feira (19), ocorreu na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), no Cambeba. Com foco no fortalecimento de boas práticas […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais debate propostas para aprimorar andamento de processos

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• 17-03-2026

A Coordenação do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública se reuniu, nesta terça-feira (17/03), com a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi debater propostas que contribuam para o aprimoramento contínuo da prestação de serviços nas unidades da Capital e do Interior. “Já implementamos exitosamente a […]

Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente e Núcleos de Justiça 4.0 de Saúde Pública e Juizados Especiais Adjuntos completam um ano de atuação

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• 09-02-2026

No próximo dia 17 de fevereiro, a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Fortaleza e os Núcleos de Justiça 4.0 voltados a processos de Saúde Pública e Juizados Especiais Adjuntos, que têm atuação Estadual, completarão um ano de atividades. As três unidades têm proporcionado cada vez mais agilidade às demandas […]

Juizados Especiais de Fortaleza e de Juazeiro do Norte terão distribuição equitativa de processos

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• 05-12-2025

Os 20 Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza e os dois Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Juazeiro do Norte passarão a ter distribuição equitativa de processos, e não mais vinculada a circunscrições, a partir do dia 2 de fevereiro de 2026. A resolução que trata do assunto e envolve os casos novos foi aprovada, nessa […]

TJCE participa da criação de protótipo de Inteligência Artificial premiado na Maratona de Inovação dos Juizados Especais

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• 18-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou do desenvolvimento de um protótipo de Inteligência Artificial (IA) para potencializar a experiência de pessoas que desejam participar de uma audiência de conciliação. A iniciativa foi premiada na 4ª Maratona de Inovação dos Juizados Especiais (JespJam), promovida pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) com o apoio da […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais apresenta projeto de aprimoramento das Turmas Recursais

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• 08-04-2025

A Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reuniu, nesta terça-feira (08/04), com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para apresentar projeto de reestruturação organizacional para as Turmas Recursais. O objetivo é garantir avanços contínuos na prestação de serviços judiciais à população. Durante o encontro, o […]

Ação social será realizada durante o 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais

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• 08-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, durante a 55ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontecerá entre os dias 28 e 30 de maio, o Fonajude. A ação social é uma iniciativa do evento para a melhoria da qualidade de vida e do acesso a direitos e serviços sociais básicos […]

55º Fonaje: Últimas vagas disponíveis para participar presencialmente do evento

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• 03-04-2025

Restam poucas vagas para quem deseja participar presencialmente da 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que será promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre os dias 28 e 30 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Foram disponibilizadas 550 inscrições presenciais, que seguem abertas até preenchimento total das vagas, […]