Judiciário do futuro: experiências ambientais, econômicas e tecnológicas são discutidas em seminário

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• 18-12-2009

17.12.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta quinta-feira (17/12) o ?Seminário para construção de cenários prospectivos para o Judiciário?. No período da tarde, os conselheiros ouviram críticas, sugestões e avaliações sobre questões ambientais, econômicas e tecnológicas. Foram realizados debates com a procuradora do estado do Paraná e pesquisadora na área ambiental, Márcia Leuzinger, […]

Mutirão carcerário do CNJ ganha prêmio Innovare

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• 18-12-2009

18.12.09 O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (17/12) a premiação especial do Innovare, que homenageia práticas pioneiras e bem sucedidas, que contribuem para a melhoria do Judiciário brasileiro. Em funcionamento há pouco mais de um ano, o mutirão carcerário do CNJ já libertou mais de 18.000 presos em […]

Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de cocos

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• 18-12-2009

18.12.09 A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização a um agricultor cearense por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação. Deste valor, R$ 20 mil por danos morais e R$ 65 mil por danos materiais. A decisão […]

Itaucard sentenciado a indenizar cliente por danos morais

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• 18-12-2009

18.12.09 A 2ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira condenou, por unanimidade, no julgamento desta 5ª.feira (17/12), o Banco Itaucard S/A a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a Fábio Medeiros Falcão de Andrade. O cliente foi vítima de estelionatário que usou seu nome para […]

Telecomunicações de S. Paulo S.A. terá que pagar indenizar cliente: danos morais

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• 18-12-2009

18.12.09 Na ação referente ao processo nº 2009.0013.2438-6/0, a Telecomunicações de São Paulo S/A foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil como reparação por danos morais. Josué Francisco da Silva Borges teve seu nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), depois que instalaram um telefone, que ele não havia solicitado. O […]

Dert deve pagar R$ 75 mil de indenização a proprietários de imóvel em Trairi

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• 18-12-2009

18.12.09 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou em R$ 75.909,77 o valor da indenização que o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) deve pagar pela desapropriação do imóvel de propriedade de Luís Safont Pin e Maria Gerônimo Safont. A decisão foi fundamentada no laudo produzido por perito judicial […]

2ª Turma Recursal sentencia o Banco BMG a indenizar clientes por danos morais

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• 18-12-2009

18.12.09 No julgamento do processo nº 2009.0013.2566-8/0, de relatoria do juiz Mário Parente, o Banco BMG foi condenado a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a Maria Francinalda do Santos Lima. A cliente foi vítima de estelionatário que usou seu nome para obtenção de empréstimo. Esse crédito gerou um suposto débito, levando […]

Desembargadora Nailde Pinheiro destaca empenho dos juízes para atingir Meta 2

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• 18-12-2009

18.12.09 O Núcleo de Apoio da Meta 2 vai concluir seus trabalhos hoje, 6ª.feira (18/12), às 13h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante quinze dias, a equipe visitou e auxiliou 11 varas, onde foram identificados e separados os processos incluídos na Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que sejam julgados todos […]

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra deputado Cirilo Pimenta como ex-prefeito de Quixeramobim

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• 18-12-2009

18.12.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Cirilo Pimenta (PSDB/Ce). Ele estava sendo acusado de descumprir, na época em que foi prefeito de Quixeramobim, a Lei de Licitações (nº 8.666 de 21 de junho de 1993). Segundo o órgão ministerial, o deputado […]

Pleno aprova promoção e remoção de magistrados em última sessão do ano

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• 18-12-2009

18.12.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), em sessão realizada ontem, 5ª.feira (17/12), aprovou a promoção e a remoção de juízes para Comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza. Por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Sobral (Entrância Final) o magistrado Maurício Fernandes Gomes, […]