Testemunhas depõem em audiência do processo que investiga morte de Alanis

• 533 Visualizações
• 26-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 8 horas desta sexta-feira (26/03), a audiência do processo que investiga o rapto e assassinato da menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará. No período da manhã, o juiz titular da Vara, Henrique Jorge Holanda Silveira, […]

Juiz instaura sindicância para apurar desvio de selos em Irauçuba

• 864 Visualizações
• 26-03-2010

O juiz titular da Comarca de Irauçuba, Raimundo Lucena Neto, instaurou sindicância para apurar o sumiço de selos de autenticação e de reconhecimento de firma oriundos do Cartório de Registro Civil do Distrito de Juá, localizado naquele município, a 168 km de Fortaleza. As providências foram determinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]

TJCE reorganiza a competência das Varas da Infância e da Juventude

• 1396 Visualizações
• 26-03-2010

Com o objetivo de melhor distribuir a competência dos juízos da Infância e da Juventude, da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 05, de 4 de março deste ano, e enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa para alterar dispositivos do Código de Organização Judiciária do Estado […]

Juiz baixa portaria que disciplina ingresso de menores em evento

• 598 Visualizações
• 26-03-2010

O juiz responsável pela Coordenadoria do Juizado da Infância e da Juventude, José Krentel Ferreira Filho, baixou portaria disciplinando o ingresso de crianças e adolescentes no evento ?Aniversário do Siriguella 17 anos?, que será promovido pela empresa Siriguella Promoções e Eventos Ltda., no Marina Park Hotel, neste sábado (27/03). Na portaria, expedida na última terça-feira […]

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

• 633 Visualizações
• 26-03-2010

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Thales Monte Sabino e Lydenilson Machado Sousa a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Tiago Martins Barbosa. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (25/03), em julgamento presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Júri, José […]

IPTU – 2 minutos

• 767 Visualizações
• 26-03-2010

26.03.2010 economia O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, ontem, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil & Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite […]

Juiz diz temer influência de facção criminosa na eleição

• 683 Visualizações
• 26-03-2010

25.03.2010 LILIAN CHRISTOFOLETTI – da Folha de S.Paulo A possível interferência de facções criminosas na decisão do voto dos presos é um temor compartilhado por diretores de penitenciárias e juízes, que acreditam ser quase impossível garantir a tranquilidade eleitoral atrás das grades. “O nosso temor é o voto dentro da cadeia. Todo mundo sabe que […]

Julgamento de ação contra reajuste do IPTU é suspenso

• 832 Visualizações
• 26-03-2010

26.03.2010 Política O Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu ontem o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do IPTU de Fortaleza. O julgamento da Adin, impetrada em janeiro deste ano pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite Albuquerque pediu vista dos […]

IPTU

• 883 Visualizações
• 26-03-2010

26.03.2010 Economia O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, ontem, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil & Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite […]

2 minutos – Audiência

• 598 Visualizações
• 26-03-2010

26.03.2010 Fortaleza O acusado de estupro e assassinato da criança Alanis Maria Laurindo, 7, Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, 20, será interrogado na manhã de hoje, na 2ª Vara do Fórum Clóvis Beviláqua. O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira também ouvirá as testemunhas de acusação. Os depoimentos serão acompanhados pela promotora Alice Iracema […]