12/09/2021 - 12/10/2021

Formador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Me.

Modalidade: Presencial

Horário: 08h às 12h e 14h às 18h

Carga horária: 20 h/a

Metodologia: Ativa

Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE

Período de inscrição: 12 a 27 de novembro

Curso credenciado pela Enfam.

Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/932599?lang=pt-BR

Eduardo Régis Girão de Castro: Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Graduação em Direito pela Unifor. Professor de direito civil, na graduação e na pós-graduação lato sensu da uniformidade. Assessor de desembargador da 1a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Professor no Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Magistratura do Ceará (ESMEC). Pesquisador Líder do Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito (PROPED/UNIFOR) e Pesquisador Bolsista do Projeto Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia do COVID-19.

Conteúdo Geral do Curso

• Teoria Geral das Obrigações e do Contrato. 
• Temas e espécies de obrigação e contratos.
• Identificação dos pressupostos dos contratos.
• Temas controvertidos sobre negócios jurídicos.
• Revisão contratual, com foco em questões postas e debatidas no Tribunal de Justiça do Ceará.
• A estrutura da decisão judicial sobre Obrigações e contratos.