24/08/2022 - 26/08/2022

Formador: Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes

Modalidade: Semipresencial

Realização:

24 de agosto: (virtual): acesso disponível durante todo o dia

25 e 26 de agosto (presencial): 8h às 12h e 14h às 18h

Carga horária: 20h/a;

Público alvo: juízes e juízas das Zonas Eleitorais na capital e no interior

Período de inscrição: até 21 de agosto

Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/964435?lang=pt-BR

Conteúdo programático:

• Fake news: modernidade, metodologia, regulação e responsabilização;
• Retórica do espaço público digital;
• Nova dimensão dos direitos;
• Capitalismo de Vigilância;
• Concepções, características, modalidades e finalidades das fake news;
• Proposta conceitual;
• Liberdades de expressão e de informação;
• Consenso Paradigmático;
• Corregulação;
• Papel das Instituições no combate à desinformação;
• Tratamento jurídico das fake news;
• Impacto das fake news no ordenamento jurídico.
• Responsabilidade eleitoral;
• Fake news e eleições;
• Fake news e o Tribunal Superior Eleitoral.

Sobre o formador: 

Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes: Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon (MA). Coordenador do Núcleo de Combate à Desinformação do Tribunal de Justiça do Maranhão (NUCODE/TJMA). Doutorando em Direito do Estado / Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão(UFMA). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada. Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Professor Tutor e Formador de Cursos de Formação Continuada da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE/MA). Autor do livro “Fake News: modernidade, metodologia, regulação e responsabilização”.