Curso: A Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e práticas para atuação judicial

Curso: A Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e práticas para atuação judicial
09/09/2021 - 19/10/2021

Formador(a): George Malmenstein;

Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA);

Observação: Encontros online extras não obrigatórios, cuja as datas serão alinhadas com o professor junto da turma; 

Carga horária: 40 h/a;

Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE;

Período de inscrição: 10 a 25 de agosto;

Curso credenciado pela Enfam.

Sobre o formador: 

George Malmenstein: Juiz Federal. Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Conteúdo Geral do Curso

Unidade I: Elementos de Direito Sanitário.

Unidade II: Avaliação em Tecnologias de Saúde Pública.

Unidade III: Ferramentas e Fontes de Consultas.

Unidade IV: Decisão Judicial em Saúde: Aspectos Práticos.