PORTARIA N° 48/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 48 | NÃO CADASTRADO | 29/01/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE conceder à servidora ROMÉLIA MITZ DE SALES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 99489.1/0, a gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), não lhe sendo permitidaa percepção cumulativa de idêntica gratificação, bem como lotá-la naSecretaria Judiciária deste Tribunal.