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Desa. Sergia Maria Mendonça Miranda

tjce_foto_desembargadora_sergia_mirandaDados Pessoais

Filiação: José Sérgio Freire Miranda e Maria da Conceição Carvalho Miranda
Filhos: Saul Miranda Colares, Samuel Miranda Colares e Anna Sérgia Mendonça Miranda Conceição.

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), turma de 1982
Curso de Especialização em Direito Processual Penal, realizado na Unifor, em 2000
Curso de Especialização em Processo Civil, realizado na Universidade Federal do Ceará (UFC) em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em 2003
Mestra em Direito pela UFC, com defesa apresentada e aprovada em 2007 sob o título “Princípios Constitucionais do Processo Eleitoral”
Curso de Teologia Menor pela Escola de Formação Catequética da Arquidiocese de Fortaleza, em 1981

Funções Atuais

Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Membro da Comissão de Virtualização do 2º Grau

Membro do Conselho Editorial da Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará desde novembro de 2009
Membro da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará;
Professora de Direito Eleitoral da Esmec e do curso de pós-graduação em Direito e Processo Constitucional da Unifor
Coordenadora do curso de pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral da Esmec
Compõe a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (gestão 2011/2013), como Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada.

Principais Atividades Exercidas

Na Magistratura

Ingresso em 1º de setembro de 1986, para exercer a judicatura na Comarca de Orós
Promovida pelo critério de antiguidade, em 8 de junho de 1989, para o cargo de Juíza Zonal de Icó
Promovida pelo critério de merecimento para a Comarca de Lavras da Mangabeira em 20 de dezembro de 1991, sendo depois removida para a Comarca de Baturité, em 4 de junho de 1992
Promovida pelo critério de antiguidade para a 6ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, em 22 de outubro de 1993, e, em seguida, nomeada por critério de permuta para a titularidade da 19ª Vara Cível
Atuou como Juíza Eleitoral nas Comarcas de Orós, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Baturité e Fortaleza
Indicada, em julho de 2000, para a coordenação das eleições municipais de Fortaleza
Designada em 2002, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), para o exercício do poder de polícia das eleições
Designada, em 2003, como Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-CE
Exerceu, em 2005, a função de Juíza Suplente da Corte Eleitoral
Designada, em 2006, coordenadora do Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral, por ato do TRE-CE
Juíza Coordenadora da Esmec, de janeiro a novembro de 2009
Promovida pelo critério de merecimento para compor, na qualidade de Membro Vitalício, o Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, em 28 de novembro de 2009

Atividades Acadêmicas

Participação, na qualidade de palestrante e debatedora, em eventos jurídicos realizados em várias universidades do País envolvendo o tema de Direito Eleitoral e Direitos Humanos.

Professora de Direito Eleitoral da Unifor, por 13 anos, lecionando nos cursos de graduação e pós-graduação
Professora convidada da Universidade do Vale do Acaraú (UVA)
Professora e coordenadora do curso de pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral Esmec
Diretora da Escola Judiciária Eleitoral no biênio 2005/2007
Autora do livro “Propaganda Eleitoral”, publicado em 2004
Autora do livro “Princípios Constitucionais do Processo Eleitoral”, publicado em 2007
Autora de artigos jurídicos publicados na revista Suffragium
Participação, na qualidade de palestrante e debatedora, em eventos jurídicos realizados em várias universidades do País envolvendo o tema Direito Eleitoral

Condecorações, Títulos e Medalhas

Placa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher pela Sociedade de Assistência aos Cegos, no “Encontro de Mulheres que fazem a Diferença”.

Diploma de amiga do 23º Batalhão de Caçadores em 2006;
Certificado conferido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado do Ceará nas eleições de 2002;
Medalha do Mérito Comunitário ofertada pelo Centro Educacional Cônego Eduardo Araripe, de Pacajus;
Título Machadinha de Ouro, conferido pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Ceará.