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Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido

Des_Gerardo_Brigido_CurriculoDados Pessoais

Nascimento: Fortaleza – Ceará
Filiação: Maria Lígia de Pontes Brígido Nunes e Luís Gerardo Menescal Brígido Nunes
Filha: Lara e Vasconcelos Brígido

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
Especialização em Direito Público
Curso de Letras na Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Oficial R/2 do Exército, Arma de Infantaria
Curso de Formação de Magistrados – Lisboa- Portugal

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.(nomeado em outubro de 2002).

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Principais Atividades Exercidas

Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará – 2011/2013
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) – 2009/2011
Corregedor do TRE – 2009
Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRE – 1992 e 1994
Membro Efetivo do TRE/ CE (Juiz de Direito) – 1999/2002
Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
Membro das Câmaras Criminais Reunidas
Militou na imprensa antes de se dedicar à Justiça
Ingressou na Magistratura em 1979
Juiz da Comarca de Jaguaruana
Juiz da Comarca de Pacajus
Juiz da Comarca de Tianguá
Juiz da Comarca de Tauá
Juiz titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza
Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará nas gestões dos
Desembargadores José Maria de Melo, Águeda Passos Rodrigues Martins e Francisco
Haroldo Rodrigues de Albuquerque.

Condecorações, Títulos, Medalhas

Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, que lhe foi outorgada pelo Pleno do
Tribunal de Justiça do Ceará, conforme Resolução nº 11, de 22 de dezembro de 1999.
Medalha do Pacificador concedida pelo Exército Brasileiro em comemoração ao Dia do
Soldado, em 25 de agosto de 2010, no Quartel General do Exército a convite do General-de-Exército Enzo Martins Peri.
Medalha Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro outorgada pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), em 4 de julho de 2011.
Medalha Boticário Ferreira outorgada pela Câmara Municipal de Fortaleza, em 21 de
setembro de 2011.
Medalha Grande Mérito da Polícia Militar outorgada pelo Comando da Polícia Militar do Ceará, em 24 de maio de 2013.
Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa outorgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE), em 24 de junho de 2013.
Medalha Pinto Martins outorgada pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), em 04 de julho de 2013.
Placa da Assembleia Legislativa do Estado em alusão ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, em 7 de agosto de 2013.
Comenda “Machadinha Simbólica” em comemoração ao 88º aniversário do Corpo de Bombeiros Militar, em 8 de agosto de 2013.
Comenda “Distinção Honorífica” em comemoração aos 87 anos da Casa Militar do Governo do Estado, em 17 de outubro de 2013.
Medalha “Conhecimento, Cidadania, Cultura e Confiança” alusiva aos três anos da Academia Estadual de Segurança Pública, em 6 de junho de 2014.

Publicações

Publicou trabalhos jurídicos na Revista do Tribunal de Justiça do Ceará, na Revista da
Associação Cearense de Magistrados e no Jornal “Diário do Nordeste”.