I. SENTENÇA/ACÓRDÃO:

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INCERTEZA NO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE- DOENÇA NÃO COMPROVADA;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MIELOMA MÚLTIPLO- BORTEZOMIBE, VALCADE;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SÍNDROME DE HUNTER- MEDICAMENTO IDURSULFASE , ELAPRASE.

ACÓRDÃO TURMA RECURSAL- LEITO DE UTI

ACÓRDÃO TURMA RECURSAL- MEDICAMENTO TRILEPTAL (OXCARBAZEPINA) PARA EPILEPSIA

ACÓRDÃO TURMA RECURSAL- PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS MAXILAR E MANDIBULAR

II. DECISÃO:

DECISÃO – TUTELA DE URGÊNCIA – UTI DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA- LEUCEMIA MIELOIDE AGUDA- MEDICAMENTO AZACITIDINA, VIDAZA;

MODELO DECISÃO – TUTELA DE URGÊNCIA – UTI.