Buscando orientar os usuários de cada sistema quanto aos procedimentos a serem adotados para a baixa processual, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com as unidades designadas como piloto pela Portaria nº 942, de 22 de abril de 2015, elaborou os Manuais de Baixa Processual, considerando...

Desde 2009, durante os Encontros Nacionais do Judiciário que ocorrem anualmente, são definidas metas nacionais para o Poder Judiciário. Em 2009, com os objetivos de alinhar e padronizar o judiciário brasileiro, foram definidas 10 metas de nivelamento. No ano seguinte, foram definidas as 10 metas conhecidas como “Prioritárias” que...

Os presentes relatórios apresentam as principais ações, projetos e resultados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

As informações do Justiça em Números apresentam um panorama global da Justiça, por meio de dados disponibilizados pelos tribunais sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz. Trata-se de pesquisa que permite a avaliação dos tribunais...

O Boletim Estatístico tem o objetivo de concatenar e divulgar os principais dados estatísticos relacionados às atividades financeiras e jurisdicionais do Poder Judiciário cearense. As informações financeiras incluem dados mensais de receitas e despesas, além das demais variáveis financeiras propostas pelo CNJ por meio do Relatório de Justiça em...