Conteúdo da Notícia

Portarias, Resoluções e Outros Atos

A Justiça mais perto do cidadão



 

1. Resolução do Tribunal de Justiça do Ceará n° 23, de 19 de agosto de 2004. Criação da Ouvidoria no âmbito do TJCE

 

3. Lei 15.833, de 27 de julho de 2015 (DJE de 30/06/2015) – Organização Administrativa do Poder Judiciário

 

4. Resolução do Órgão Especial do TJCE n° 08/2016 (DJE de 16/03/2016) – Sobre competência da Ouvidoria

 

5. Lei 16.208, de 03 de abril de 2017 (DOE de 06/04/2017) – Organização Administrativa do Poder Judiciário –

Texto pode ser encontrada no DOE de 06/04/2017

 

6. Lei n° 16.397/2017 – Dispõe sobre a Nova Organização Judiciária do Estado do Ceará

Lei-16.397.2017– https://www.tjce.jus.br/institucional/nova-organizacao-judiciaria-10/

 

7. ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM 2019

7.1. Audiência Pública em Fortaleza – 05 de abril de 2019

ATA AUDIENCIA PUBLICA 05 ABRIL 2019

7.2. Audiência Pública em Juazeiro do Norte – 28 de junho de 2019

ATA AUDIENCIA PUBLICA JUAZEIRO MANHA 28 DE JUNHO 2019

7.3. Audiência Pública em Sobral/CE.  – 06 de setembro de 2019

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRAL

7.4. CARTAS DE INTENÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

1. CARTA DE INTENÇÕES AUDIENCIA PÚBLICA FORTALEZA

2. CARTA DE INTENÇÃO AUDIENCIA PUBLICA JUAZEIRO DO NORTE JUNHO DE 2019

3. CARTA DE INTENÇÕES AUDIENCIA PUBLICA SOBRAL SETEMBRO 2019

7.5. TOTAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NOS ANOS DE 2015 A 2019

TOTAL DE AUDIENCIAS PUBLICAS REALIZADAS ATUALIZADO 2019

 

8.  RELATÓRIO ESTATÍSTICO DO TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS DE 2004 A 2019

PELA OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO

ESTATÍSTICA TOTAL 2010 A 2019

 

9. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – ESTATÍSTICA DE PEDIDOS ATÉ NOVEMBRO DE 2019

TABELA LEI DE ACESSO – 2019- CONTROLE DE PEDIDOS

 

10. CARTILHA DA OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

Edição Outubro de 2019

Cartilha Ouvidoria 2019 4-1

 

11. CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DA OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

Edição Novembro de 2019

Carta Serviços