Conteúdo da Notícia

Portarias, Resoluções e Outros Atos

A Justiça mais perto do cidadão



 

1. Resolução do Tribunal de Justiça do Ceará n° 23, de 19 de agosto de 2004. Criação da Ouvidoria no âmbito do TJCE

 

3. Lei 15.833, de 27 de julho de 2015 (DJE de 30/06/2015) – Organização Administrativa do Poder Judiciário

 

4. Resolução do Órgão Especial do TJCE n° 08/2016 (DJE de 16/03/2016) – Sobre competência da Ouvidoria

 

5. Lei 16.208, de 03 de abril de 2017 (DOE de 06/04/2017) – Organização Administrativa do Poder Judiciário –

Texto pode ser encontrada no DOE de 06/04/2017

 

6. Lei n° 16.397/2017 – Dispõe sobre a Nova Organização Judiciária do Estado do Ceará

Lei-16.397.2017– https://www.tjce.jus.br/institucional/nova-organizacao-judiciaria-10/

7. PORTARIA 497-2020 COMBATE COVID 19

7. ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM 2019

 

7.1. Audiência Pública em Fortaleza – 05 de abril de 2019

NOTÍCIAS:

Nos endereços eletrônicos:

https://www.tjce.jus.br/noticias/ouvidoria-do-tjce-vai-realizar-audiencia-publica-em-fortaleza-para-ouvir-demandas-da-populacao/

https://www.tjce.jus.br/noticias/operadores-do-direito-e-jurisdicionados-participam-de-audiencia-publica-no-tribunal-de-justica

https://www.tjce.jus.br/noticias/ouvidoria-do-judiciario-realiza-nesta-sexta-feira-audiencia-publica-no-tribunal-de-justica/

ATA AUDIENCIA PUBLICA 05 ABRIL 2019

EDITAL- FORTALEZA – 2019 PDF

7.2. Audiência Pública em Juazeiro do Norte – 28 de junho de 2019

NOTÍCIAS:

Nos endereços eletrônicos:

https://www.tjce.jus.br/noticias/judiciario-realiza-nesta-sexta-feira-audiencia-publica-na-comarca-de-juazeiro-do-norte/

https://www.tjce.jus.br/noticias/ouvidoria-do-tjce-convoca-para-audiencia-publica-na-comarca-de-juazeiro-do-norte/

ATA AUDIENCIA PUBLICA JUAZEIRO MANHA 28 DE JUNHO 2019

EDITAL -2A.AUDIENCIA DJ

7.3. Audiência Pública em Sobral/CE.  – 06 de setembro de 2019

NOTÍCIAS:

Nos endereços eletrônicos:

https://www.tjce.jus.br/noticias/ouvidoria-do-judiciario-promovera-audiencia-para-ouvir-populacao-de-40-municipios-do-interior/

https://www.tjce.jus.br/noticias/ouvidoria-do-tribunal-realiza-audiencia-publica-em-sobral/  

https://www.tjce.jus.br/noticias/ouvidoria-do-judiciario-promove-audiencia-publica-nesta-sexta-feira-em-sobral/

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRAL

EDITAL 3A.AUDIENCIA – DJ

7.4. CARTAS DE INTENÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

1. CARTA DE INTENÇÕES AUDIENCIA PÚBLICA FORTALEZA

2. CARTA DE INTENÇÃO AUDIENCIA PUBLICA JUAZEIRO DO NORTE JUNHO DE 2019

3. CARTA DE INTENÇÕES AUDIENCIA PUBLICA SOBRAL SETEMBRO 2019

4. CARTA DE INTENÇÕES QUIXADÁ 2020

7.5. TOTAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NOS ANOS DE 2015 A 2020

TOTAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS DE 2015 A 2020

 

7.6 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE 2020

 1ª  AUDIÊNCIA PÚBLICA DA OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO EM QUIXADÁ – CEARÁ

NOTÍCIA:

No endereço eletrônico:

https://www.tjce.jus.br/noticias/quixada-recebe-primeira-audiencia-publica-do-ano/

DATA: 06 de Março de 2020.

LOCAL: Auditório Rachel de Queiroz do Centro Universitário Católica de Quixadá – UNICATÓLICA, localizado na Rua, Juvêncio Alves, 660, Centro, Quixadá-CE.

HORÁRIO: De 09:30h às 12:00h

EDITAL: 001/2020, de 17/01/2020, publicado no DJE de 17/01/2020, fls. 13 e 14

EDITAL 1A. AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020

ATA AUDIENCIA PUBLICA QUIXADA 2020

CARTA DE INTENÇÕES QUIXADÁ 2020

8.  RELATÓRIO ESTATÍSTICO DO TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS DE 2004 A 2019

PELA OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO

ESTATÍSTICA TOTAL 2010 A 2019

 

9. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – ESTATÍSTICA DE PEDIDOS ATÉ NOVEMBRO DE 2019

TABELA LEI DE ACESSO – 2019- CONTROLE DE PEDIDOS

 

10. CARTILHA DA OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

Edição Outubro de 2019

Cartilha Ouvidoria 2019 4-1

 

11. CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DA OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

Edição Novembro de 2019

Carta Serviços