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Funções do Ouvidor

A Justiça mais perto do cidadão



Qual a função
do ouvidor?

O Ouvidor tem como função receber informações, sugestões,
reclamações e denúncias dos usuários sobre as atividades do Poder
Judiciário, encaminhando tais manifestações aos setores administrativos
competentes, além de propor melhorias para os serviços prestados pela
Instituição, na busca constante da eficiência e da transparência
administrativa, sendo suas ações norteadas em princípios éticos, morais e
constitucionais.

 

Quais são as principais
funções da Ouvidoria?

A atuação da Ouvidoria pode ser resumida em dois principais focos:

I. A primeira atribuição é registrar e dar o tratamento adequado às
reclamações, pedidos de informação, sugestões, denúncias e elogios
sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário, garantindo a todos que
procuram por este canal um retorno à sua manifestação, não se
confundindo com o trabalho de Advogados, Promotores e Juízes.

 

II. O segundo grande foco é sugerir melhorias, tanto gerenciais como de
procedimento, mediante análise e interpretação das percepções dos
usuários, dentro da legalidade, com produção de relatórios gerenciais,
destinados à Direção do Tribunal de Justiça e do Fórum Clóvis Beviláqua,
nos quais são apontadas as principais deficiências ou irregularidades, sob
o ponto de vista dos cidadãos.