Legislação e Documentação
- 3799 Visualizações
RESOLUÇÕES
Resolução nº 01/2018 – Vincula os CEJUSCs a Diretoria do Fórum correspondente
Projeto de Estágio – Biênio 2018-2019
PORTARIAS
Portaria nº 003/2018 – Dispõe acerca da premiação para a XIII Semana Nacional de Conciliação
Portaria nº 002/2018 – Dispõe acerca da habilitação de conciliadores e mediadores voluntários para atuarem nos CEJSUCs
Portaria nº 001/2018 – Dispõe sobre as atribuições dos servidores lotados nos CEJUSCs
Portarias nº 06 e 07/2018 – Referente a remoção de ofício de servidores pertencentes a unidades superavitárias para os CEJUSCs
Portaria nº 508/2017 – Dispõe acerca da ampliação progressiva das competências dos CEJUSCs
Portaria nº 06/2017 – Institui Comissão para acompanhamento da implantação da política consensual no âmbito do TJCE
OFÍCIOS E DEMAIS DOCUMENTOS
Ofício Circular nº 08/2019 – Convida magistrados e servidores para capacitação dia 03/04/19
Ofício Circular nº 24/2018 – Informa acerca do preenchimento do sistema SCONC
Ofício Circular nº 23/2018 – Informa acerca do I Curso de Mediação Familiar
Ofício Circular nº 015/2018 – Informa acerca da XIII Semana Nacional de Conciliação
Pesquisa de Satisfação de Usuário – PSU – Editável (.odt) Não Editável (.pdf)
Formulário para habilitação de conciliadores e mediadores voluntários para atuarem nos CEJSUCs – Editável (.odt) Não editável (.pdf)
Ata de Audiência da Seguradora Líder – Referente à impossibilidade de realização de sessões de conciliação em mutirões de perícia
Ofício Circular nº 006/2018 – Dispõe acerca do programa Justiça Literária
Ofício Circular nº 012/2018 – Dispõe acerca da exclusividade do servidor lotado no CEJUSC
Ofício Circular nº 018/2018 – Dispõe sobre o IX Prêmio Conciliar é Legal