Destaques

Últimas Notícias

VICE-PRESIDÊNCIA DO TJCE ORIENTA SOBRE CONTROVÉRSIA SUSCITADA

A Vice-Presidência do TJCE, através do Ofício Circular nº 31/2019-GVP/NUGEP, orientou acerca da controvérsia...

STJ promove Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Nos dias 16 e 17 de junho, a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do...

IAC discute Justiça competente para analisar plano de saúde assegurado em contrato de trabalho

Foi admitido Incidente de Assunção de Competência pela Segunda Seção do Superior Tribunal de...

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça delibera quanto aos processos relativos a planos econômicos em fase de execução

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão de julgamento de...

Operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela ANVISA

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que...