Destaques

Últimas Notícias

Duas novas Súmulas são aprovadas pela Terceira Turma do STJ

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ aprovou duas novas Súmulas....

IAC discute Justiça competente para analisar plano de saúde assegurado em contrato de trabalho

Foi admitido Incidente de Assunção de Competência pela Segunda Seção do Superior Tribunal de...

Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina suspensão do trâmite e devolução à origem dos processos relativos a expurgos inflacionários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a tramitação de todos os processos...

Operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela ANVISA

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que...

Rol do artigo 1.015 do CPC/2015 é de taxatividade mitigada

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou...