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Promotor diz que não mudará o prazo de remoção

Publicado em: 08-01-2009

08.01.09

De acordo com a Prefeitura, reuniões diárias estão sendo realizadas para definir o novo local até o dia 10

?O Ministério Público (MP) não tem a intenção de prorrogar o prazo para a remoção (dos feirantes da Praça da Sé). Uma ordem judicial não é para ser discutida, mas cumprida. A Prefeitura de Fortaleza não tem honrado o compromisso?.

A afirmação, dada ontem pelo promotor José Francisco de Oliveira Filho, titular da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, reflete o impasse em que se encontra a transferência dos ambulantes da tradicional Praça Pedro II, conhecida como Praça da Sé.

Afinal, conforme o promotor, que no momento responde pela 1ª Promotoria do Meio Ambiente, o pedido de liminar deferido pelo juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública, já teve seu prazo prorrogado duas vezes, antes do vigente. Tanto que, agora, a data-limite para que a Prefeitura apresente o projeto e retire os vendedores local termina no próximo dia 10 ( sábado).

Até ontem, entretanto, a Prefeitura não havia apresentado o projeto indicando o novo espaço que seria ocupado pela feira e nem de como será efetuada a transferência. ?No último dia 30, encaminhamos uma petição à Justiça pedindo que fosse dada continuidade à remoção. O prazo em vigência foi firmado há 60 dias e a Prefeitura não tomou as providências?, declara José Francisco Filho.

Segundo lembra o promotor, o Município precisa, até o próximo sábado, apresentar o projeto, disponibilizar o espaço e remover os feirantes. ?Estamos preocupados inclusive com as outras pessoas que estão montando feira na avenida. A situação está se tornando caótica?.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, os responsáveis pelos órgãos municipais estão se reunindo, durante toda esta semana, para discutir sobre o novo espaço para onde serão levados os feirantes e como será realizada a transferência.

Por enquanto, segundo a assessoria, não há uma definição do espaço, mas como a administração municipal está dentro do prazo, reuniões diárias estão sendo feitas e novos locais estudados. A reportagem do Diário do Nordeste tentou entrar em contato com o secretário do Centro, José Nunes Passos, mas seu celular encontrava-se desligado.

Por outro lado, de acordo com o vendedor da Praça da Sé Lúcio Flávio Araújo, integrante da comissão de negociação, os feirantes ainda estão aguardando uma resposta da Prefeitura Municipal, que tem de vir até o próximo dia 10.

Por conta disso, como antecipou Lúcio Araújo, os vendedores resolveram que vão fazer, a partir de sexta-feira, vigília na Praça Pedro II para assegurar seus espaços.

IMPASSE NA REMOÇÃO

1º de abril- O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, concede liminar determinando a desocupação da Praça Pedro II, conhecida como Praça da Sé

22 de junho- No último dia para transferência da feira, a Guarda Municipal e os vendedores entram em conflito na Praça

2 de julho- A Secretaria do Centro inicia cadastro de vendedores, além de ser firmado acordo até 2 de novembro para remoção

6 de novembro- A Prefeitura e o Ministério Público firmam acordo para remoção até dia 10 de janeiro