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Poder Judiciário promove capacitação sobre enfrentamento e prevenção de assédios 

Poder Judiciário promove capacitação sobre enfrentamento e prevenção de assédios 

O Poder Judiciário estadual deu início à semana com aprimoramento profissional. A Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) promoveu, nesta segunda-feira (11/03), a palestra “Assédio: Prevenção e Enfrentamento”, voltada para os(as) gestores(as) de Fortaleza. A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, titular do 10º Juizado Especial Cível da Capital, que é presidente […]
Com 65 empossados nesta segunda-feira, TJCE soma 212 novos servidores no primeiro ano da atual Gestão

Com 65 empossados nesta segunda-feira, TJCE soma 212 novos servidores no primeiro ano da atual Gestão

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (11/03), 65 novos servidores, entre técnicos judiciários das Áreas Judiciária e Administrativa, analistas judiciários da Área Judiciária e oficiais de Justiça. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). “Vocês chegam em um excelente momento ao nosso Tribunal de Justiça do Ceará. […]
Nat-Jus registra aumento expressivo de solicitações para auxílio em processos de saúde

Nat-Jus registra aumento expressivo de solicitações para auxílio em processos de saúde

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) recebeu, no último bimestre, o dobro de demandas em comparação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto nos dois primeiros meses de 2023 a equipe catalogou 45 pedidos, este ano já foram 92 solicitações para auxiliar os(as) magistrados(as) nas decisões relacionadas à matérias de saúde. Esse crescimento […]
TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa”

TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa”

Mais de 1.500 famílias receberam na manhã deste sábado (09/03) o título de propriedade definitiva do imóvel por meio do programa “Papel da Casa”. A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias. A […]
Dia Internacional da Mulher é comemorado com palestras e debates sobre equidade de gênero e inclusão no Judiciário 

Dia Internacional da Mulher é comemorado com palestras e debates sobre equidade de gênero e inclusão no Judiciário 

Um dia especial de palestras, nesta sexta-feira (08/03), ampliou o debate sobre temas importantes como equidade de gênero e inclusão. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebrou o Dia Internacional da Mulher. O evento, coordenado pelo Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Judiciário estadual, ocorreu na Escola Superior da Magistratura do […]
Programação da Semana da Paz em Casa termina com palestra para homens autores de violência doméstica

Programação da Semana da Paz em Casa termina com palestra para homens autores de violência doméstica

Com o objetivo de conscientizar homens que cometeram violência doméstica para evitar o sofrimento de mais mulheres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (08/03), palestra educativa. A iniciativa, realizada por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, marcou o encerramento das atividades […]
TJCE anuncia abertura da vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público 

TJCE anuncia abertura da vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu uma vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), de acordo com o quinto constitucional. O anúncio consta na Portaria nº 467/2024, publicada no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico dessa quinta-feira (07/03), e considera a aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.  Caberá […]
Família que encontrou larva na comida deverá ser indenizada em R$ 12 mil por restaurante 

Família que encontrou larva na comida deverá ser indenizada em R$ 12 mil por restaurante 

O restaurante Zio Cucina deverá pagar R$ 12 mil de indenização para família que encontrou uma larva na refeição. Na decisão, a juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 38ª Vara Cível de Fortaleza, entendeu que a reparação moral é justificada pelo “enorme constrangimento e aflição gerada pelo incidente ocorrido”. Segundo os autos do processo (nº […]
Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]
Desembargador José Lopes de Araújo anuncia aposentadoria após 34 anos servindo à Justiça cearense

Desembargador José Lopes de Araújo anuncia aposentadoria após 34 anos servindo à Justiça cearense

O desembargador José Lopes de Araújo Filho, da 3ª Câmara de Direito Privado, anunciou sua aposentadoria, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrado desde 1990, ele vinha exercendo a função na Justiça de 2º Grau há um ano e meio. “Estou concluindo uma das missões de minha […]