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TJCE obriga Estado a fornecer bomba de infusão de insulina a paciente

TJCE obriga Estado a fornecer bomba de infusão de insulina a paciente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na última quarta-feira (01/07), provimento ao agravo regimental nº 2009.0013.6360-8/1, interposto pelo Estado. Com a decisão, o ente público será obrigado a fornecer uma bomba de infusão contínua de insulina à senhora A.M.F.A, de 51 anos. Consta nos autos que A.M.F.A sofre de […]
Juiz de Orós autoriza laqueadura de trompas em duas menores de 25 anos

Juiz de Orós autoriza laqueadura de trompas em duas menores de 25 anos

S. R. M. B., doméstica, 21 anos, mãe de dois filhos, e A. C. S., também doméstica, 24 anos e mãe de quatro filhos, residentes no município de Orós, distante 352 km de Fortaleza, entraram com ação na Justiça e, segundo o juiz Fernando Antônio Medina Lucena, tiveram o benefício de uma decisão judicial de […]
Juiz de Orós autoriza laqueadura de trompas em duas menores de 25 anos

Juiz de Orós autoriza laqueadura de trompas em duas menores de 25 anos

S. R. M. B., doméstica, 21 anos, mãe de dois filhos, e A. C. S., também doméstica, 24 anos e mãe de quatro filhos, residentes no município de Orós, distante 352 km de Fortaleza, entraram com ação na Justiça e, segundo o juiz Fernando Antônio Medina Lucena, tiveram o benefício de uma decisão judicial de […]
Magistrado cearense é nomeado para o Comitê Gestor do Projudi

Magistrado cearense é nomeado para o Comitê Gestor do Projudi

O juiz de Direito José Ricardo Vidal do Patrocínio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), localizado no bairro Aldeota, em Fortaleza, foi nomeado para integrar o Comitê Gestor do Projudi (Processo Judicial Digital, sistema que permite a tramitação eletrônica dos processos). O comitê foi criado por meio da Portaria 570, assinada no […]
Senado vira palco contra projeto da advocacia

Senado vira palco contra projeto da advocacia

03.07.09 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se transformou, nesta quinta-feira (2/7), em uma assembleia de juízes, procuradores e delegados contra a tentativa da Ordem dos Advogados do Brasil de criminalizar a violação às prerrogativas dos advogados. Sobraram exemplos esdrúxulos sobre a generalidade do projeto de lei, além de críticas à tentativa de […]
Assembléia aprova PEC que altera estrutura do Judiciário cearense

Assembléia aprova PEC que altera estrutura do Judiciário cearense

02.07.09 A Assembléia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (02/07), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a estrutura do Poder Judiciário cearense, e que foi formulada no processo de atualização constitucional. A PEC acaba com os tribunais de alçada e de pequenas causas. Com a modificação, esses tribunais passam a ser somente […]
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA REALIZARÁ MUTIRÃO CARCERÁRIO NO CEARÁ

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA REALIZARÁ MUTIRÃO CARCERÁRIO NO CEARÁ

03.07.09 O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará vão realizar o Mutirão Carcerário, a partir do próximo dia 13. A iniciativa ? já realizada no Amazonas, Maranhão Rio Grande do Norte e Espírito Santo ? tem como objetivo traçar um ?raio X? da situação carcerária no Brasil a partir da […]
CNJ fará mutirão e radiografia do sistema carcério do Ceará

CNJ fará mutirão e radiografia do sistema carcério do Ceará

03.07.09 Dois membros do Conselho Nacional de Justiça estão em Fortaleza mantendo contatos com o Tribunal de Justiça do Estado. O objetivo é fechar e acertar todos os detalhes para a realização no Ceará do ?Mutirão Carcerário?, marcada para 13 poróximo. Trata-se de uma ação que o CNJ vem desenvolvendo no País com o objetivo […]
Conciliação, mediação e arbitragem: diferenças em debate no programa Fórum, da TV Justiça

Conciliação, mediação e arbitragem: diferenças em debate no programa Fórum, da TV Justiça

03.07.09 O programa “Fórum” desta semana discute a arbitragem, um método extrajudicial de resolução de conflitos. Os advogados Leon Frejda Szklarowski e Fabíola Orlando explicam a diferença entre conciliação, mediação e arbitragem. A TV Justiça apresenta versão inédita nesta sexta-feira (3), às 20h30, com horários alternativos no sábado, às 18h30, e segunda-feira, às 21h. Szklarowski […]