Presidência do TJCE interrompe férias de juízes para melhorar prestação jurisdicional

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• 08-07-2009

A partir desta quarta-feira (08/07), as férias dos magistrados cearenses de 1º Grau ficam interrompidas por ato do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, em razão do mutirão carcerário que será realizado no Estado por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a portaria n° 743/2009, […]

Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública concede liminar para retomada de obras do Metrofor

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• 08-07-2009

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu, nesta quarta-feira (08/07), medida liminar requerida pelo Estado do Ceará e pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) contra o consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Bombardier, Balfour Beatty, Alstom e […]

Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública concede liminar para retomada de obras do Metrofor

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• 08-07-2009

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu, nesta quarta-feira (08/07), medida liminar requerida pelo Estado do Ceará e pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) contra o consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Bombardier, Balfour Beatty, Alstom e […]

Acusado de crime passional vai a Júri popular

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• 08-07-2009

Joaquim Erisvaldo Pinheiro, acusado por um crime passional vai ser levado a júri popular pelo 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele será julgado nesta quinta-feira (09/07), às 13h30, pelo assassinato de sua mulher, Hilda Maria Pinheiro, em março de 1996, na Comunidade Riacho Doce, periferia de Fortaleza. Pelo que consta na denúncia […]

Desembargador Ernani Barreira concede entrevista coletiva à imprensa

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• 08-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, concede entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (09/07). Na ocasião, o chefe da justiça cearense esclarecerá sobre os impactos da aprovação do Projeto de Reestruturação do Judiciário, aprovado nessa terça-feira (07/07) pela Assembléia Legislativa do Ceará. O atendimento aos profissionais […]

Condenado a 16 anos de prisão réu que estava foragido há 20 anos

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• 08-07-2009

O 1º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou na noite dessa terça-feira (07/07), o réu Antônio Valter Fernandes a 16 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado. Ele foi acusado de ter assassinado Antônio Tarcio Rocha Marques, em novembro de 1989, há quase 20 anos. A demora no julgamento do réu se deu […]

Condenado a 16 anos de prisão réu que estava foragido há 20 anos

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• 08-07-2009

O 1º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou na noite dessa terça-feira (07/07), o réu Antônio Valter Fernandes a 16 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado. Ele foi acusado de ter assassinado Antônio Tarcio Rocha Marques, em novembro de 1989, há quase 20 anos. A demora no julgamento do réu se deu […]

Radiografia – coluna Macário Batista

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• 08-07-2009

08.07.2009 Política Pág.: 03 O Conselho Nacional de Justiça está em Fortaleza mantendo contatos para acertar com o Tribunal de Justiça os detalhes para a realização no Ceará do ?Mutirão Carcerário?, marcada para 13 próximo.

Justiça nega liberdade a acusado de matar agente

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• 08-07-2009

08.07.2009 ùltimas Pág.: 12 Jean Maia da Costa, acusado de planejar a morte de Francisco Kleber Nobre da Silva, agente penitenciário do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), teve o habeas corpus negado pela 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão foi tomada por unanimidade e proferida ontem pelo […]

TJ OBRIGA PREFEITURA DE CRATEÚS A PAGAR PERÍODO DE GREVE DOS PROFESSORES

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• 08-07-2009

08.07.09 Professores da rede pública municipal de Crateús terão de receber até a próxima sexta-feira (10) o pagamento de mais de 70 dias de paralização, que serão compensados durante o período letivo. De acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, caso a Prefeitura deixe de realizar pagamento no prazo determinado ela […]